Fontes Do Direito Miguel Reale Resumo

OS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA UMA ABORDAGEM TENDO COMO BASE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: Tomando como ponto de partida a Declaração Universal dos Direitos Humanos, este trabalho passeia pelos princípios contratuais e princípios processuais que podem ser extraídos dos seus artigos, bem como as formas de punibilidade existentes para os infratores, quais os reflexos da declaração para o Estatuto do Idoso e qual o papel do Estado na garantia dos seus preceitos,…

FONTES DO DIREITO 1 – Introdução: Claudete du Pasquier afirma que fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. José de Oliveira Ascensão menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contém as regras jurídicas, como códigos, leis etc; (c) sociológico ou material: são os condicionamentos

interpretação jurídica na busca da realização da Justiça - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/29 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. 1. INTRODUÇÃO O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se…

23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia 41 I – Introdução A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

RESUMO PROVA I DIREITO Conjunto de normas que regem a sociedade; Sem essas normas não seria possível vivermos em sociedade Fato → acontecimento social ocorrido diversas vezes, começaram a ser corrigidos com as normas. Norma → Lei. Normas são as leis colocadas no papel. A lei se impõe a todos. Poder Coercitivo → forma encontrada pelo estado para fazer com que as leis sejam respeitadas. Colocar medo para que as leis sejam cumpridas. Poder Punitivo → penalidades aplicadas a quem…

justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea RESUMO Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua aplicação e sobre o seu aplicador, no caso em testilha o magistrado. Este exerce a sua função não apenas com os olhos no direito positivo, pois hodiernamente como integrante de uma sociedade…

4. Ética e Legislação Profissional Americana- SP 2013 “Algo só é impossível até que alguém duvide e resolva provar ao contrário.” – Albert Einstein RESUMO Esse projeto trata-se de uma consultoria prestada para a empresa Software Developer que atua no desenvolvimento software no seguimento bancário, foram encontrados diversos pontos críticos que serão analisados com o objetivo de…

adotado e a dignidade do adotado Débora Gozzo Sumário I. Noções gerais; II. A adoção à brasileira e o estado de filho; III. A anulação do vínculo de parentesco e a dignidade do adotado; IV. Vindicação de estado contrário pelo adotado. Referências. Resumo Neste artigo tratar-se-á da chamada adoção à brasileira . O fulcro da investigação está centrado na possibilidade de uma pessoa, que registrou como seu, filho que não era, anular o registro de nascimento. O motivo para isso seria o de…

exemplo, ao referir-se ao ‘grunhir Jurista, professor, ensaísta. Sua bibliografia fundamental abrange obras de Filosofia, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e estudos de Direito Público e Privado. É o fundador da Revista Brasileira de Filosofia (1951) e presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia. 7 M ig uel Reale dos porcos, espécie de troça concentrada e filosófica”, ou, a “um asno de Sancho deveras filósofo”, ou quando nos mostra…