Fontes De Lamego

Constitucional da personificação das penas, estampada no artigo mencionado, deve lograr maior campo de incidência possível, impedindo a transmissão de penalidade no âmbito pena, civil, tributário, trabalhista etc. 95. Seguindo tal entendimento, UADI LÂMEGO BULUS em comentário à primeira parte do inciso XLV, do artigo 5º da CRFB, dispõe que: “Em qualquer setor jurídico, a pena (prefiro por opção doutrinária não denominá-la conseqüência de crime) e todos os efeitos do…

DRENAGEM URBANA Material didático para Drenagem Urbana. Socorro Lamego 1 I - SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL 1. Introdução Os sistemas de drenagem são classificados de acordo com suas dimensões, em sistemas de microdrenagem, também denominados de sistemas iniciais de drenagem, e de macrodrenagem. A microdrenagem inclui a coleta e afastamento das águas superficiais ou subterrâneas através de pequenas e médias galerias, fazendo ainda parte do sistema todos os componentes do projeto

jurídico. (1980, p.62). Nesta toada, segundo Gustavo Tepedino (2003, p.20), dá-se um sentido uniforme às cláusulas gerais, à luz da principiologia constitucional, que assumiu o papel de reunificação do direito privado, diante da pluralidade de fontes normativas e da progressiva perda de centralidade interpretativa, trazida à baila, pelo código Civil de 2002. A adoção maciça das cláusulas gerais não implica dizer, no entanto, inadvertidamente, que o Código Civil/20024 abriu mão do…

de base jurídica, culminando com as grandes revoluções, e manifestações de massa, esfacelando todos os sistemas jurídicos com pretensões a manter os privilégios e as prerrogativas da nobreza e do clero (STRECK, 2011). É quando a lei passa a ser a fonte do direito, resolvendo-se o problema do direito, no problema da interpretação melhor da lei.(REALE ,2010). Vislumbrava-se a necessidade de se dissecar a parte estrutural desta ciência, tão importante auxiliar da historiografia e da jurisprudência

Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O Ministro determinou também que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prestem informações sobre a norma questionada, no prazo de dez dias. (Fonte: STF). Pois bem. Mutatis mutandis, esta questão lembra bem o que nós defendemos há algum tempo: a inconstitucionalidade da prisão temporária, disciplinada na Lei nº. 7.960/89 que, nada mais é do que aquela famigerada prisão…

de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma ou mais pessoas. Procuramos construir modelos matemáticos que descrevam as características gerais no uso diário de um contador “o ser contador”. As informações sobre este assuntos foram retirados de fontes seguras. Com os recursos ministrados em sala de aula, podemos analisar com maior clareza os fatos citados no projeto, pois CONTABILIDADE DA ÉPOCA COLONIAL AO…

forrageiras; c) pesca amadora; d) recreação de contato secundário; e e) dessedentação de animais. a) navegação; e b) harmonia paisagística. Quadro 1: Classes de usos preponderantes para águas doces definidas pela Resolução CONAMA nº 357/2005. Fonte: Adaptado de BRASIL (2005). Estabelece ainda que enquanto não houver aprovação dos respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas Classe 2 “exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o que…

0016 0204 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0019 0172 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0017 0173 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0146 0136 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0018 0173 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0108 0177 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0024 0231 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO 0020 0175 1643 - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO LAMEGO Total: 0314 Total: 0320 Total:…

funciona melhor, desde que hajam políticas activas de emprego, que facilitem e ajudem o trabalhador a mudar de emprego, bem como apoios generosos aos desempregados. 7 Cit. apud Bernardo Xavier, “A Constituição Portuguesa como fonte do direito do trabalho e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores”, in El Trabajo y la Constitución – Estudios en homenaje al Profesor Alonso Olea, Coord. Alfredo Montoya Melgar, Academia…

Submersíveis: forma de transporte eficaz “Dragflow Bombas” são meios de transporte que dispensam caminhões, correias transportadoras e outros meios mecânicos, que são muito trabalhosos e exigem manutenção. Tudo o que se precisa é água e eletricidade ou uma fonte de pressão hidráulica para operar com êxito. Este equipamento, fabricado pela empresa Dragflow, é uma das novidades na EXPOSIBRAM 2009. A dragagem desta bomba submersível é capaz de lidar com suspensões de pedras e areia,…