Fontes De Direit

tipo penal. OBS4:A confissão extorquida por tortura constitui prova ilícita, bem como todos que dela decorrem. O que se justifica pela teoria dos frutos da árvore envenenada, devendo ser ser desentranhadas, salvo quanto as últimas, se houver uma fonte independente que propicie a descoberta inevitável. OBS5:A vítima torturada para o crime não é responsabilizada em face da coração moral irresistível. Causas discriminatórias: COR IDOSO ETNIA GRAVIDEZ ORIGEM HIV RAÇA…

de moralidade, os quais variam conforme o tempo e o espaço, de forma que a moral existe no Direito, podendo ou não com ele se confundir. O autor ainda procura separar radicalmente os planos, fundamentando no fato de que embora ambos possuam a mesma fonte de criação (costume), o Direito se destaca pela coercibilidade, característica praticamente invisível no âmbito da moralidade. Pelo exposto, percebe-se que Kelsen não leva em conta a moralidade da lei e nem considera, como tal, qualquer…

o toyotismo com seu desenvolvimento cientifico instaura uma nova hegemonia do capital, no âmbito da produção de mercadorias, articulando de modo único, com uma nova roupagem a coerção capitalista e consentimento do operário fetichizado. Tendo como fonte a fábrica organizada, os operários apartados desde a ideologia nascente no fordismo-taylorismo, são substituídos por operários polivalentes e sazonal que, divididos em parcelas de processos laborais, competem entre equipes e entre si,…

44 48 CAPÍTULO III FONTES DO DIREITO PENAL..................................... ................. ......... 1. Introdução................................................................................................. 2. Fonte material do Direito Penal.............................................................. 49 49 49 ROGÉRIO SANCHES CUNHA 3. Fonte formal do Direito Penal................................................................. 3.1. Fonte formal do…

3105-0359 sumÁR www.edliorarenovar.corn.br renovar@editorarenovancom.br (.D 2011 by Livraria Wiora Renovar Ltda. SAC: 0800-221863 11 Parte - Introdução e Princípios Get Conselho Editorial: I - Atividade Financeira II - Direito Financeiro - Fontes do Direito Financeiro IV - Os Direitos Fundamentais e as F V - Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII - Interpretação e Complernentaç Arnaldo Lopes Siissekind Presidente Caio Tácito (in…

r evestimento duma estrutura de dominação, que é preciso avaliar criticamente e, em situações extremas, pode ser constituída pelos “editos de um paranóico”, isto é, pelas leis de um doente mental com mania de grandeza. Volta sempre a questão da fonte suprema de qualquer Direito, inclusive do direito de produzir normas legais. A idolatria da ordem nunca elimina (apenas tenta disfarçar) o problema da Justiça. Que será, entretanto, esta Justiça, que se põe no centro das preocupações…

edificações em ambiente exclusivo e no interior do lote; III. com acesso direto ao logradouro público pode ocorrer no recuo frontal obrigatório; IV. estar protegido do sol, da chuva e da umidade; V. estar afastado de outros produtos inflamáveis, de fontes de calor e faíscas. PREFEITURA DE GOIÂNIA § 1º Os projetos para as edificações destinadas a habitação coletiva, uso misto, comércio e/ou prestação de serviço, indústria e uso institucional que contiverem equipamentos ou…

casos, a exigir respostas que não estão pré-determinadas. Exemplos de critérios secundários associáveis a este momento: a) as prescrições que se propõem enfrentar (num plano-perspectiva político-constitucional) o problema das fontes do direito [v. artos. 1º a 4º do Código Civil] ; b) os critérios ou cânones da doutrina que tematizam este mesmo problema (nesta ou noutras perspectivas); c) as normas legais que enfrentam o problema do começo e da…

fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência.…

da censura e da licença 9.11. Liberdade de opinião e direito de crítica 9.12. Liberdade artística e os veículos de comunicação social 9.13. Direito de informação 9.14. Liberdade de informação jornalística (art. 220, § 1º) 9.15. Sigilo da fonte 9.16. Liberdade de crença e de culto 9.17. Sistemas de relacionamento entre Igreja e Estado 9.18. Decorrências da liberdade religiosa 9.19. Liberdade de locomoção 9.20. Liberdades de expressão coletiva 9.21. Liberdade de reunião…