Fontes Das Obrigações

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 04 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 04: Obrigações: conceito e principais classificações. Direito das Obrigações Conceitos: Clovis Bevilácqua “Obrigação é a relação transitório do Direito que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir o direito de exigir de nós uma ação ou…

para todos seja ele qual for, ela é aberta e todos cidadãos tem acesso depois que é publicada no diário oficial, ninguém pode alegar que não há conhece. Pessoas Naturais O conceito de pessoas naturais é que todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil , ou seja todas as pessoas sem discriminação de sexo, religião, nacionalidade todo membro que faz parte de uma sociedade tem direitos e deveres a serem cumpridos. Pessoas Jurídicas As pessoas jurídicas geralmente são…

SEMANA 1 - DIREITO CIVIL II * Estrutura do conteúdo: Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações, propter rem, ônus reais, obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas…

Fontes das Obrigações (código não as listou) Importa indagar quais os fatos jurídicos que são nascedouros das obrigações. a) Teoria dualista: as obrigações surgem da vontade humana (mediata), que as cria espontaneamente em conformidade com o ordenamento jurídico e a lei (imediata), que estabelece comportamento de um indivíduo. Ora, toda obrigação deve estar em conformidade com a lei, portanto os atos ilícitos (fonte atípica) originam obrigações, apesar de alguns doutrinadores afirmarem o…

os Municípios, as Autarquias. E quando se faz a contabilidade para a pessoa física ou pessoa juridíca, essa pessoa é denominada entidade contábil. Figura 1 – Entidade Contábil Contabilidade Pessoa Física Entidade Contábil Pessoa Jurídica Fonte: Autor, 2012 Em uma entidade contábil teremos os usuários das informações geradas pela contabilidade que são: administradores, sócios e acionistas, governo, bancos, concorrentes, sindicatos, empregados, fornecedores…

Estados, os Municípios, as Autarquias. E quando se faz a contabilidade para a pessoa física ou pessoa juridíca, essa pessoa é denominada entidade contábil. Contabilidade Figura 1 – Entidade Contábil Pessoa Física Entidade Contábil Pessoa Jurídica Fonte: Autor, 2012 Em uma entidade contábil teremos os usuários das informações geradas pela contabilidade que são: administradores, sócios e acionistas, governo, bancos, concorrentes, sindicatos, empregados, fornecedores etc. Estes…

de tratadistas e autores contábeis uma conceituação vem se destacando com plena aceitação nas obras dos autores Nacionais Patrimônio - é o conjunto de bens, direitos e obrigações, utilizados pelas organizações no desenvolvimento de suas atividades, onde o Ativo é o conjunto de bens e direitos e o Passivo é o conjunto de obrigações. Evoluindo este pensamento a maioria dos autores nacionais considera o Ativo - a parte do patrimônio onde os recursos são aplicados e o Passivo - a parte do…

RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Parte I Direito das Obrigações I. Introdução Obrigação em sentido geral exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso moral ou jurídico. É a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Todavia, no campo do direito das obrigações o vocábulo é utilizado em sentido restrito, compreendendo vínculos de natureza patrimonial, estabelecido de pessoa a pessoa (credor…

Passivo, identificamos os valores representativos do Passivo (obrigações da empresa) e Patrimônio Líquido (investimento inicial e as variações ocorridas, decorrentes das atividades); na coluna do lado esquerdo denominado Ativo identificamos os bens e direitos da entidade. Representação Gráfica do Patrimônio: Podemos representar o patrimônio por um gráfico em forma de “T”: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens Obrigações - Caixa 18.000 - Fornecedores 8.000…

Direito Civil - Obrigações Aula 01 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho Este material é parte integrante da disciplina oferecida pela UNINOVE. O acesso às atividades, conteúdos multimídia e interativo, encontros virtuais, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 01: Obrigações – Noção geral Objetivo: Delinear os