Fontes Das Obrigações

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Direito Civil III – Eduardo Dahas Conceito O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral ou jurídico. Em todos eles, o conceito de obrigação é, na essência, o mesmo: a…

ativa da obrigação. No caso, por exemplo de prestações de IPTU e condomínio que são dívidas do imóvel, não importando quem será o devedor, temos o sujeito passivo indeterminado, trata-se de uma indeterminabilidade subjetiva passiva. Dentro das obrigações temos ainda os representantes e os núncios, os representantes podem ser os legais (pais, tutores, curadores) e os voluntários (mandatários), estes manifestam as vontades das partes que estão representando. Os núncios são meros…

Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo: Atlas, 2010 – (Coleção de Direito Civil; v. 2) 3. REFERENTE: 3.1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro:…

Elemento objetivo- A Prestação ) A prestação pode ser considerada aquilo que o devedor se comprometeu a entregar ao credor, essa prestação tendo necessariamente um caráter patrimonial. O elemento objetivo imediato das obrigações pode ser positiva como por exemplo as obrigações de dar uma coisa ou fazer algum serviço , essa prestação também pode ser negativa como por exemplo a obrigação de não fazer , logo uma abstenção de alguma coisa que poderia ser feita. Essa prestação…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL II – PI PONTO I 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações obrigacionais? 3) Quais são os vários sentidos que comportam a palavra obrigação? 4) Qual é a definição de obrigação segundo Carlos de Carvalho? 5) Qual a justificativa dada pelo legislador pelo qual o código civil não definiu obrigação? 6) – …

PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumário: 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações 2. Importância do direito das obrigações 3. Características principais do direito das obrigações 4. Relações com as outras ramificações do direito civil 5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais 5.1. Principais distinções 5.2. Figuras híbridas 5.2.1. Espécies 5.2.2. Obrigações propter rem 5.2.2.1. Conceito 5.2.2.2.

são bens e direitos as demais aplicações de recursos controlados pela empresa, já o balanço patrimonial passivo: obrigações financeiras da empresa e o patrimônio líquido é depois de ter realizado os cálculos do ativo e passivo que é a diferença entre eles, ou seja, o capital que a empresa efetivamente tem disponível em caixa. (Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/glossario.htm) Patrimônio líquido Um dos componentes do balanço…

demonstrar as formas de fontes do direito formal evoluindo até das fontes dos direitos das obrigações, usando doutrinas e jurisprudências. Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I (Ano lectivo de 2010/2011) 2º ano – Turma da Noite (Coordenador/regente: Prof. Doutor E. Santos Júnior) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I PROGRAMA I . Introdução 1. O Direito das Obrigações como ramo de Direito e como disciplina jurídica. 2. O Direito das Obrigações português: enquadramento histórico e de Direito Comparado 3. A importância do Direito das Obrigações 4. Noção de obrigação, Obrigação simples e obrigação complexa 5. A obrigação natural. Antecipação da sua

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Direito Público - Direito Privado Patrimonial Direitos reais: rege relações jurídicas entre pessoas e coisas, Ex: direito de propriedade. Direito pessoal (obrigações) – teoria geral das obrigações – teoria geral dos contratos – contratos em espécie Não Patrimonial Direito de família Direito da personalidade TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES I) Obrigação