Fontes Da Norma Processual

jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição: Autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno. Evolução do Direito processual; Fontes do Direito…

TEORIA DO DIREITO O Direito pode ser uma grande fonte de injustiça. Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça. Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade. Balança = Equidade Espada = Monopólio da Força ->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do…

recorrendo). FORMAS DE SOLUO DE CONFLITOS Direito processual um sistema de princpio e normas legais que regulam o processo, disciplinando as atividades dos sujeitos interessados, do rgo jurisdicional e seus auxiliares. (Moacyr Amaral dos Santos) Direito processual consiste num conjunto de princpios e normas destinados a reger a soluo de conflitos mediante o exerccio do poder estatal. (Cndido Rangel Dinamarco Instituies de Direito Processual Civil - Malheiros). O processo civil no se limita a

princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste. [...] Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será…

constitucionais. Direito de petição, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção. garantias e cidadania: ação popular e ação civil pública (aspectos constitucionais).  TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA. Norma de eficácia plena, eficácia limitada e eficácia contida. Princípio e norma na constituição. Regras Constitucionais e Regras inconstitucionais.  Poder Legislativo: Comissões Parlamentares de Inquérito. CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA)…

EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios gerais do direito, etc, já vistos em DIP. Todos na teoria possuem uma…

informal e flexível do que o processo judicial. Maior Autonomia da Vontade das Partes: as partes têm maior liberdade no procedimento arbitral do que no processo judicial, e podem escolher, por exemplo, os árbitros e as regras de direito material e processual aplicáveis. Confidencialidade: o procedimento arbitral é, em geral, sigiloso, ao contrário do processo judicial, que costuma ser público. Assim, na arbitragem as partes podem evitar a publicidade negativa que pode advir do litígio. …

MATERIAL ELABORADO PARA AS AULAS DE - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Prof. Roberto Frias Srs. alunos este resumo trata da matéria abordada em sala de aula, de forma sintetizada, assim se faz necessário que os senhores (alunos) estudem também pela doutrina básica, conforme plano de ensino. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO INTRODUÇÃO Como sabemos a história do trabalho humano passa por fases que podem ser consideradas degradantes, como por exemplo, na época da escravidão,

Matéria de prova tgp Pressupostos processuais de validade e existência. Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7)

Pergunta 1 1. Fonte imediata do direito que consiste na reiteração constante e uniforme de uma conduta; Fonte mediata do direito que consiste no conjunto uniforme e constante de julgados; Possui competência residual para julgar conflitos entre pessoas, empresas e instituições. As definições acima correspondem respectivamente a: a. Jurisprudência; Lei; Justiça Federal b. Costume; Doutrina; Justiça Estadual c. Jurisprudência; Lei; Justiça Federal d. Costume; Jurisprudência;…