Fontes Da Norma Jurídica

ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria do Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. Nestas…

Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador Acadêmico e de Pesquisa e Monografia na Faculdade Radial (SP), onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Geral e Jurídica. Coordena também o Núcleo de Direitos Humanos da Faculdade de Direito do UniRitter (RS), onde leciona ainda a disciplina Metodologia do Direito. Advogado na área de contratos APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o…

1- O que são fontes do Direito? R- Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. 2- Como se classificam as fontes do direito? R- Fontes jurídicas, ou fontes do Direito,nada mais são do que a origem primária do Direito,confundindo-se com sua gênese, ou seja, são fatores reais que condicionam o surgimento do sistema jurídico. Sâo o modo de expressão do Direito. 3- A lei é fonte do Direito? Por que? R- Sim. porque o povo pode

Juspodivm, 2011. P. 13-143. [...] a disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” apresenta essência propedêutica, oferecendo os conceitos basilares do conhecimento cientifico do Direito, passíveis de aplicação nos diversos campos da ciência jurídica (p. 14). [...] revela uma natureza zetética, porquanto busca refletir criticamente sobre o fenômeno jurídico, [...], diferentemente de um estilo de abordagem exclusivamente dogmático, que se limita a reproduzir os dogmas normativos…

CONGENITAS? 5) DIFERENCIE NORMAS DE COMPORTAMENTO OU CONDUTA DAS LEIS DA NATUREZA? 6) PQ.PODE-SE AFIRMAR QUE A NORMA JURIDICA É UMA ESPECIE DE NORMA ETICA? 7) DIFERENCIE NORMAS DE COMPORTAMENTO DE REGRAS TECNICAS? 8) DEFINA SANÇÃO E FALE DAS PRINCIPAIS MODALIDADES? 9) DEFINA: BILATERALIDADE COERSIBILIDADE HETERONOMIA ESTERIORIDADE 10) O QUE SÃO FONTES DO DIREITO? 11) DIFERENCIE FONTES MATERIAIS DE FONTES FORMAIS? 12) DIFERENCIE FONTES FORMAIS ESTATAIS E FONTES FORMAIS NÃO…

Elementos de Conexão entre As Fontes de Direito Comunitário e As Fontes de Direito Nacional Licenciatura em Contabilidade e Administração Unidade curricular: Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica e Comunitária Semestre: 1º Elementos que compõem o grupo de trabalho: Lisboa 06 de Janeiro de 2012 Índice Introdução Este trabalho tem como tema os Elementos de Conexão entre as fontes de direito comunitário e as fontes de direito nacional, no âmbito da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO - DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA. Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo Professor Renato Oliveira Batista. 2014 SUMÁRIO Introdução Texto Crítico: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes, ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” (Etapa – 2). INTRODUÇÃO Nesta atividade proposta pela…

ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria do Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. Nestas disciplinas,…

Ordenamento Jurídico 1. Fontes reconhecidas e fontes delegadas Os ordenamentos são compostos por uma miríade de normas que, tal como as estrelas do céu, ninguém jamais foi capaz de contar. A dificuldade de rastrear todas as normas que constituem um ordenamento depende do fato de que essas normas em geral não derivam de uma só fonte. Podemos distinguir os ordenamentos jurídicos em simples e complexos, segundo sejam suas normas derivadas de uma só ou de variadas fontes. Os…

CUMPRIR A NORMA JURÍDICA PODERÁ SOFRER OS EFEITOS DA SANÇÃO. A MAIS ÓBVIA FORMA DE MOTIVAÇÃO É A COERÇÃO, ONDE EVITAR A DOR, OU OUTRAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS TEM UM EFEITO IMEDIATO SOBRE SEUS DESTINATÁRIOS. COAÇÃO: VIOLÊNCIA FÍSICA PODER DADO AO DIREITO PARA FAZER SUAS REGRAS SANÇÃO: APLICAÇÃO DA “PUNIÇÃO” PREVISTA NA REGRA: REGRA MORAL COERÇÃO REGRAL MORAL + JURÍDICA REGRA IMORAL + JURÍDICA O ESSENCIAL É RECONHECER QUE AS NORMAS…