Fontes Arcaicas Do Direito

INTRODUÇÃO Entende-se por fontes do direito os diversos modos segundo os quais se formam as bases desta temática que é o Direito. São portanto factos jurídicos dos quais resultam as normas mas não são propriamente a sua origem. Desta forma, e com o intuito de compreendermos então do que se trata ao certo, podemos considerar as fontes formais do Direito como sendo principais ou acessórias : tem-se como fonte principal a própria Lei, e como fonte formal acessória o Costume. Por…

INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega

Justiniano). A Realeza • O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia • o rei era o magistrato único, vitalício e irresponsável. • O Senado funcionava como uma espécie de Conselho do Rei, composto por 100 membros (função era consultiva) • O direito era essencialmente costumeiro, sendo jurisprudência monopolizada pelos pontíficies. a Reivindicações sociais. — Dois objetivos eram principalmente visados pelos plebeus em suas reivindicações de ordem social: solução do…

DIREITO ARCAICO “Toda Cultura tem uma aspecto normativo” Antonio Carlos Wolkmer • O Direito antes da escrita: Civilizações mais Arcaicas: - aborígenes australianos - indígenas brasileiros - povos da paupásia, bornéu • Resgate da Cultura Indígena no Mundo (resgate de Cultura e Valores, essência, origem, identidade do homem atual) • Colonização: - Aspecto da “common law” inglesa (EUA); - Direitos Romanos em outras colônias; …

O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO O estudo do Direito Grego se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” ( 776 a 480 a.C ,período dos primeiros jogos olímpicos) e “período clássico”( quinto e quarto séculos a.C). Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. É comum…

OS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA Mesmo antes do período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa evolução jurídica. Quando os povos entram na história, a maior parte das instituições civis existe: o casamento, o poder paternal e ou maternal sobre os filhos, a propriedade (pelo menos mobiliária), a sucessão, a doação, diversos contratos tais como a troca e o empréstimo. O Direito Público como uma organização de grupos sócio-políticos, existe já em numerosos…

fatos políticos, econômicos, culturais e sociais. No mundo jurídico a historia não poderia ser diferente, visto que, desde que o homem se organizou em sociedade o Direito se fez presente. Pois na historia social o direito sempre foi o regulador que possibilitou que os seres humanos possam viver em sociedade. Na Historia do Direito sempre foi observado que é com a ciência do passado, que se consegue obter os melhores resultados no presente, na medida em que, em ligação com as ciências…

O DIREITO NAS SOCIEDADES ANTIGAS 1. Introdução histórica Pode-se perceber a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações mediante três fatores: I) a invenção e domínio da escrita, o surgimento das cidades, cujas primeiras manifestações (cuneiformes) se deram na Mesopotâmia. II) o surgimento das cidades na região do Crescente Fértil ( Ur, Uruk, Nipuur e Lagash. III) o advento do comércio e, etapa posterior, da moeda metálica, por um sistema de trocas de…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO 1ª fase - 2015/2 DOCENTE: Msc. Cibeli Simões dos Santos ACADÊMICOS: Rodrigo Moreira de Souza Rocha Suyane de Araujo Giansante HISTÓRIA DO DIREITO ANÁLISE CRÍTICA DO FILME "A TRIBO DA CAVERNA DOS URSOS" Durante o filme apresentado em aula no dia 20/08/2015, várias passagens-chave do texto foram memorizadas através da escrita. Nós, homo sapiens sapiens, pertencemos a uma sociedade organizada que domina a técnica da escrita. Assim fomos