Fontes Arcaicas Do Direito

emissões. UMA DAS PRINCIPAIS DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR É A NECESSIDADE DE RADIAÇÃO SOLAR POR CERTA QUANTIDADE DE TEMPO. O BRASIL, POR SER UM PAÍS TROPICAL, EM SUA MAIORIA TERRITORIAL, TEM UMA GRANDE VANTAGEM NA UTILIZAÇÃO DE VÁRIAS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA, DENTRE ELAS A ENERGIA SOLAR SE DESTACA DE FORMA SURPREENDENTE. OBSERVE A FIGURA Dependendo da potência dos painéis fotovoltaicos pode-se descartar a utilização do banco de baterias, trazendo redução de…

Introdução ao Direito Civil O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa

Essa escola não aceitava quaisquer outras fontes senão a própria lei, esta representava todo o Direito existente, havia o endeusamento das codificações que eram consideradas obras perfeitas e completas, não se aventando a possibilidade de lacunas ou a atividade criativa da jurisprudência. O inconveniente óbvio dessa ideia é o de que não acompanha a sociedade que está em constante evolução, fazendo com que as normas se tornem obsoletas e arcaicas. Ademais, a idéia de encontrar a

serviço muito mais para ter aconselhamentos e orientações de como suportarem tais ações violentas de seus companheiros, que responsabilizá-los; embora há uma tentativa do trabalho imaterial feito pelas assistentes sociais e demais operadores do direito lotados nestas delegacias – principalmente no Estado da Bahia – na responsabilização criminal dos agressores. A violência contra a mulher é a expressão clara e cruel da discriminação que vem sofrendo ao longo dos tempos.…

quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.2 Concepção jusnaturalista O critério que acabou por prevalecer nos tratados do jusnaturalismo (direito natural) foi da legitimação, encontrado no cap. XV do Segundo tratado sobre o governo de Locke: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o consenso. Estas…

Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública Resumo: Este artigo tem por objetivo analizar a relação entre o direito e a opinião pública no que se refere ao tema da redução da maioridade penal. Tomando como exemplo, para fins argumentativos, um episódio criminal recentemente divulgado pela mídia brasileira, tenta-se demonstrar que esse tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de…

interpretações mirabolantes da realidade (Boff, 2008:56-7). “Como negar que essa idéia tem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de culturas arcaicas, para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo?” (Furtado, 1974:75-6). Sua primeira afirmação é a de…

Rafaela da Silva Félix Turma: 206 Profº: Silvio Materia: Introdução ao Direito Outros Fatores Históricos do Direito O fator histórico social não poderia estar de forma alguma dissociado do estudo do Direito. A história do Direito descreve, esclarece e explicita a vida jurídica de uma civilização em todos seus aspectos, observando sua cultura, costumes e leis que a rege. Vemos durante a história do Direito que ele não surgiu espontaneamente, mas que está condicionado a…

próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos. a) Certo a) Errado 2) O Direito Internacional dos Direitos Humanos resultou de um processo histórico de gradual formação, consolidação, expansão e aperfeiçoamento da proteção internacional dos direitos humanos. É um direito de proteção dotado de especificidade própria. Com relação a esse processo histórico, assinale a afirmativa INCORRETA. a) A aceitação universal da tese da indivisibilidade dos direitos humanos eliminou a…

Índice Introdução Pg 2 O Direito Romano Pg 3 Pessoas no Direito Romano Pg 3 e 4 Divisão das leis por Modestino Pg 4 Classificação das…