Fonte Material Do Direito Penal

Imposição de pena pelo Estado: Processo Penal Paradigma de leitura do processo: CF CF 1937 e CPP 1941/ CF 1988 e CPP de 1941 Qual a finalidade do processo penal? ‘’Proteção da sociedade e paz social. Visa o processo penal à realização da pretensão punitiva estatal através do Estado-juiz. O juiz deve buscar a verdade real para aplicar a lei de forma justa ‘’ (Polastri Lima).

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos;…

ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO – UNESF CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO BUÍQUE/PE 2014 THIEGO MARTINS SOARES DE MACÊDO NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO Projeto de pesquisa apresentado a professora da disciplina Direito para Administradores, do Curso de Administração de Empresas, como requisito parcial para cursar a referida disciplina. Prof.ª Márcia

Introdução O presente trabalho de Introdução ao direito que tem como tema o Costume, caracterizamos o costume como fonte do direito que resulta numa pratica reiterada de uma determinada sociedade e que se repete há alguns anos. Os costumes são divididos em elementos e tipos. COSTUME Diferente do Direito, o costume é criação espontânea da sociedade, sendo o resultado dos acontecimentos sociais. Os costumes baseiam-se nos valores morais da sociedade,…

Página |1 Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Disciplina de Direito Processual Penal A 4º Ano – Noturno Professor João Gualberto Garcez Ramos 17.04.2013 – Quarta-feira – 1º BIMESTRE O professor não adota um texto-base. As provas serão cumulativas, mas a maioria das questões será sobre a matéria mais recente. 24.04.2013 – Quarta-feira Demorou algum tempo para que a prática de punir fosse objeto de estudo. Roma ficou conhecida pela…

DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu doutrina,…

122 AULAS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL 01/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Constitucionalismo (1ª Aula) – 03h25min. 03/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Constitucionalismo (cont.) – Neoconstitucionalismo (2ª Aula) – 03h25min. 09/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Princípios Instrumentais – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade– 03h25min. 16/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino…

ilícitas são aquelas que ferem o Direito Material, fere o Direito Constitucional e fere também o Direito Penal. A constituição Federal em seu artigo 5º relata que não são admitidas no Direito Brasileiro as provas ilícitas com exceção em benefício ao réu e dessa forma podem ser aplicadas. Os princípios dos frutos da árvore envenenada (ilicitude por derivação) tudo que decorre de prova ilícita, também será ilícito (esse princípio esta expresso no código de processo penal) e dessa forma a…

Direto Penal 1 Parte Geral História do direito penal Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em conectividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo existia estado. Porém o homem criou proibições, que quando desobedecidas acarretavam punições. Este foi o primeiro vislumbre de um Direito Penal a punição…

1. CONTROLE SOCIAL, (FAMILIA, IGREJA, ESTADO) CIÊNCIAS PENAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Em seu livro, O Estrangeiro, Albert Camus, narra a história de um homem que era uma pessoa calma, pacata, mas que comete um crime por motivos fúteis. O livro retrata as mazelas do Judiciário, mostrando que um julgamento pode ser manipulado por acusação e defesa, que resultados podem ser falhos. De um lado o personagem central é colocado como um desalmado, que sequer chorou com a morte de sua mãe. De