Fonte Ferreira Filho Manoel Gonçalves A Declaração De

Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes…

Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO : “ Paute-se audiência para o dia 17/04/2013 às 9:30, expedindose os respectivos mandados de notificação para as testemunhas arroladas, bem como a indiciada e sua patrona, Dra. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA, OAB/AM nº A-456. À Divisão de Expediente, para providenciar a intimação via DJE da advogada da indiciada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito…

Em memória de todos os acadêmicos já falecidos, dentre eles a nossa insigne fundadora Clotilde Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da história da AULE nos período de 2006 a 2011. Selecionar

soberania como sendo um dos elementos essenciais do Estado. Na atualidade, este não é o entendimento da maioria dos doutrinadores, sob o prima do direito internacional. 2. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA Segundo Sahid Maluf[2], com relação à Fonte do Poder Soberano, existem várias teorias: 2.1. Teoria da Soberania Absoluta do Rei Esta Teoria, segundo Sahid Maluf[3], começou a ser sistematizada na França, no século XVI, tendo como um de seus mais destacados teóricos Jean…

estudarem em casa. Bem como saber se o rendimento escolar dos alunos sofre influência devido as suas características de deslocamento. Observando como tais aspectos contribuem para o resultado do processo de aprendizagem. O Colégio Municipal Natur de Assis Filho está situado na cidade de Ubaíra, atendendo a uma clientela diversificada, alunos oriundos de distintos povoados e com realidades singulares. Além disso, o artigo apresenta alguns dados quantitativos usando a estatística…

autores em estudo, em seguida apresentaremos nosso próprio entendimento sobre o tema. No decorrer do desenvolvimento discorreremos sobre as quatro dimensões filosófica, social, política e jurídica do tema cujo embasamento teórico recorreremos diversas fontes que tratam deste assunto. Ainda no transcorrer do trabalho desenvolveremos entrevistas com um profissional do direito e um leigo. Após entrevistas, faremos uma análise crítica quanto às dimensões que mais aproximaram segundo os…

Universidade Gama Filho – UGF/Rj. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL. Procurador do Município de Londrina, Pr. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Sc. RESUMO Com o objetivo de fornecer uma proposta para efetivação dos direitos sociais no Brasil, procede uma análise do desenvolvimento político e jurídico da categoria “cidadania” e mostra sua relação com a concepção de “classe social”, identificando a trajetória da…

BARBOSA, Alexandre F. O mundo globalizado: política, sociedade e economia. São Paulo, 2ª. ed. São Paulo: Contexto, 2003. COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. 3ª. Ed.- São Paulo: Ed. Moderna, 2005. Complementar FERREIRA, Delson. - Manual de Sociologia: dos clássicos à sociedade de informação. 2ª. ed. – Ed. Atlas, 2003. MARTINS, Carlos B. - O que é Sociologia. - Ed. Brasiliense, 2001. TOMAZI, Nelson D. (org). - Iniciação à Sociologia. Ed. Atual, 2000.

sobrevive”. Já o qualificativo “da pessoa humana” implica que tais situações “a todos, por igual, devem ser, não apenas formalmente reconhecidos, mas concreta e materialmente efetivados”. Tal designação faz referência também à soberania popular como fonte de tais direitos, logo, à sua largamente reconhecida historicidade. Apesar disso, a expressão mais utilizada nos idiomas românicos é "direitos humanos", que está sujeita à crítica de que todos os direitos são necessariamente humanos,…

cristãos-novos de Minas Gerais acusados de judaísmo.1 Com exceção das profundas e exaustivas pesquisas genealógicas feitas por José Gonçalves Salvador, a historiografia brasileira nada praticamente apresenta de científico sobre as atividades econômicas e a vida cotidiana e social dos marranos em Minas Gerais.2 Eminentes historiadores brasileiros, por não utilizarem as fontes inquisitoriais minimizaram ou ignoraram o papel que representaram os descendentes dos judeus na colonização do…