Fonte Dos Direitos Lei

O PROBLEMA DAS FONTES PARA UM ESTUDO DE HISTÓRIA DO DIREITO GREGO ANTIGO PorThais Silveira- Postado em 10 maio 2012 Autores: Gisele Mascarelli Salgado FONTE: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-problema-das-fontes-para-um-estudo-de-hist%C3%B3ria-do-direito-grego-antigo Resumo: Este trabalho pretende apresentar como os estudos na área da História do Direito grego antigo têm sido prejudicados por causa da dificuldade com as fontes históricas. Esse problema decorre da…

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL. FONTES MATERIAIS. FONTES FORMAIS. DOUTRINA. JURISPRUDÊNCIA. LEI PROCESSUAL: NATUREZA JURÍDICA; VALIDADE; VIGÊNCIA E EFICÁCIA. A fonte maior do direito processual é a lei. O ordenamento jurídico brasileiro optou pela edição de um Código de processo Civil, onde foi concentrado a maior parte das disposições legais da legislação processual civil. O Código de Processo Civil está dividido em cinco livros: Do processo de conhecimento; Do processo de execução;…

DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na verdade, para adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence a questão, diremos que o Direitoé um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.” 1.2.…

jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a visualização global da matéria jurídica, senão que por razões de natureza epistemológica, dado que a expressão fontes do Direito pode ser empregada em sentidos diversos, daí a discrepância doutrinária relativamente ao tema…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ensaio apresentado como critério parcial para obtenção de nota no primeiro bimestre na disciplina de Leitura e Produção Textual, no dia 08 de abril de 2014, sob orientação da Profª Me. Elizandra de Siqueira. 2014 FONTES E NORMAS DO DIREITO O presente ensaio visa estudar as fontes e as normas do direito, nas quais as fontes são divididas em fontes diretas, indiretas

Curso de Direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: José Roberto Bertolino ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? O termo "fonte do direito" é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Fonte jurídica seria a origem primária do direito. Emprega-se também o termo "fonte do…

FONTES DO DIREITO A expressão “fontes do direito” tem vários significados, tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. Diz-se então que a lei é o objeto da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do direito. Se compreendermos a eficácia e a natureza das normas jurídicas pressupõe que conhecemos a origem ou fonte. Assim, todos precisam conhecer suas fontes, que são várias espécies. Fontes…

A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito, assim, significa o lugar de onde brota o direito, de onde podemos extraí-lo. Afirmar que existe um direito, significa afirmar que existe um poder garantido por uma norma jurídica. A fonte do direito transforma-se, por fim, no local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes aos quais denominamos direito. A fonte do direito torna-se um problema nas sociedades…

Conforme a pesquisa dos capítulos IX e X da PLT: Dentro das Fontes do Direito existem dois tipos: materiais e formais, podendo ser confundidas apesar de serem diferentes. A Fonte Cognação deve ser distinguida da Fonte de Produção Jurídica, sendo que a primeira é conhecida como meio de conhecimento do Direito, compreende-se também com várias matérias que o Legislador usa para dar ênfase em suas normas por ele criadas, por ter conhecimentos mais concretos. Os fatores materiais do…

Siii 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do DireitoTributário? R.: Fontes do Direito são as ferramentas utilizadas, principalmente pelo aplicador do direito, a partir dos quais se podem ligar os acontecimentos do contexto social, juridicializando-os de modo que se introduzem no ordenamento de outras normas (sejam elas gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas). Entendo que as fontes do Direito são…