Fonte De Direito Paulo Dourado

Conceito de Direito Como salienta Aurélio a palavra direito tem vários significados: Ciência das normas obrigatórias que disciplina as relações dos homens em sociedade; o conjunto de conhecimentos relativos a esta ciência, ou implicações com ela; o conjunto de normas jurídicas vigentes num país; Complexo de normas não formuladas que regem o comportamento humano (lei natural). O Ilmo Prof. Miguel Reale: diz sem maiores indagações, que o Direito…

fundamento do Direito – Direções do pensamento Jurídico – Paulo Dourado de Gusmão: O direito é definido como norma aplicável coercitivamente. Mas o direito pode criar normas e posteriormente surgir regras, como por exemplo: “Todos são iguais perante a lei...”, isonomia, todavia, nova regra cria a hipótese de que essa regra não se aplica a determinadas pessoas, essa regra não deverá ter validade jurídica. Essa pesquisa quanto ao conteúdo do direito é questão fundamental da teoria…

A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao…

Jurídico Existe uma correlação muito grande entre os fatos e o Direito que alguns juristas são levados a estabelecer uma falsa sinonimia entre fato e fato jurídico. Costuma-se dizer que o Direito, segundo uma velha lição que vem dos romanos, nasce do fato: ex facto oritur jus, mas é preciso entender qual o sentido exato desse brocardo que é invocado, muitas vezes, fora de propósito. Devemos entender, pois, que o Direito se origina do fato porque, sem que haja um…

Federal da Grande Dourados (UFGD) como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em História. Área de concentração: História, Região e Identidades. Orientador: Prof. Dr. Carlos Martins Júnior DOURADOS - 2010Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UFGD 355.13 L732s Lima, João Maria de. Serviço Militar Obrigatório no Brasil : uma reflexão atual das práticas e representações usadas na construção da identidade militar / João Maria de…

MONTE DOURADO - PARÁ 2010 FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA ALUNA: MILENA GOMES DO ROSÁRIO DUARTE DOS SANTOS RU:415094 TURMA: 2009.1 PORTFOLIO – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA Relatório de pesquisa apresentado como Atividade de portfólio referente à disciplina Ciências Biológicas e da natureza, no curso de Pedagogia à Distância as Faculdade Internacional de Curitiba. Tutor Local: Késia. Centro Associado: Monte Dourado. MONTE…

dos primórdios do Direito, a civilização Romana, onde analisaremos as formas mais primatas de soluções para conflitos já vistos, passando pelo direito Português, onde veremos um grande avanço para Unificação jurisprudencial com um instituto chamado Assentos, que exerceu grande influência em nosso ordenamento jurídico por muitos anos. Ao analisarmos o Direito Brasileiro propriamente dito, veremos que no inicio devido a nossa colonização recebemos uma grande influência do direito…

RESUMO O presente projeto visa avaliar qualitativamente os programas de educação destinados a atender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas que adotaram esse modelo de Educação Popular, nos municípios de Dourados e Mundo Novo. Para um diagnóstico mais preciso o projeto se divide em três etapas: 1) análise das práticas pedagógicas e sua adequação à tendência que a norteia; 2) análise e avaliação dos benefícios trazidos aos educandos, atendimento aos seus interesses e…

COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA “SÃO PAULO” CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001 - D.O.U. DE 27/03/2001 CURSO DE DIREITO Teoria do Direito I Prof. Ingo Dieter Pietzsch 2014/2 CONCEITO DE DIREITO O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro), Direito é um "conjunto de …

Professor Doutor Levi Marques Pereira, na IV Etapa do curso de Licenciatura em Ciências Sociais – UFGD/PRONERA. 2 Academicos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais na FCH (Faculdade de Ciências Humanas) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). habitavam a região de longa data e, por isso eram os donos da terra. (OLIVEIRAa, 1999, p. 18. Grifo nosso). Porém neste artigo, iremos nos ater apenas ao processo de colonização, não indígena, do Mato Grosso do Sul que…