introdução ao direito do trabalho

qual o empregado aceita prestar serviços continuados ao empregador, subordinando-se à sua direção, recebendo em troca um determinado salário. É um acordo onde se estabelece as condições em clausulas da ralação contratual de trabalho entre o empregador e o empregado. 4.2. CARACTERÍSTICAS As características fundamentais do contrato de trabalho são: a) Subordinação do seu trabalho Subordinação dentro da empresa, para a execução profissional da função para a qual for contratado, obedecendo as ordens e normas do empregador. Essa subordinação é profissional e não pessoal, pelo que, como pessoa, o empregado, fora da empresa, não está sujeito às normas do empregador, mas estará sujeito às normas de conduta reta, a fim de não dar justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. b) Prestação de serviços continuados Prestação de serviços continuados, uma vez que serviços prestados eventualmente, sem o caráter de ser contínuo e permanente, só poderão ser contratados em instrumentos específicos de “contrato por obra certa” ex: empreitada para construir uma casa. Para caracterizar contrato de trabalho deverá haver serviços habituais (dia a dia) e não esporádico como o serviço de uma diarista. c) Recebimento do salário Recebimento de salário, uma vez que os serviços prestados pelo empregado serão sempre em “troca” de um pagamento, denominado de salário, que deverá ser efetuado pelo empregador. 4.3. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu ao empregador uma nova…

CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu ao empregador uma…

CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu ao empregador uma…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o…

de contrato determinado Objetivos O aluno deve saber identificar os requisitos de validade do contrato de trabalho por prazo determinado e que sua inobservância implica em caracterização de contrato indeterminado. Deve ainda saber que além do contrato de trabalho determinado há outras espécies de contrato por prazo determinado previsto na CLT e na legislação extravagante. Estrutura do Conteúdo O contrato por prazo determinado. * Caracteristicas gerais sobre a contratação por prazo…

1 – Quanto A Formação da Relação de Emprego, assinale a opção INCORRETA. A falta de formalização por escrito, por si só, descaracteriza a relação de emprego ( ) O contrato de experiência celebrado por 40 dias, pode ser prorrogado por mais 50 dias ( ) O contrato por prazo determinado pode ser estipulado em no máximo 15 meses ( x ) O contrato por prazo determinado é incompatível com o aviso prévio ( ) Justifique. O contrato por tempo determinado não poderá ser…

------------------ ‪#‎Resposta‬ - Resta caracterizado no caso em comento a ilicitude da terceirização, pois em conformidade com a súmula 331, III do TST a empresa tomadora de serviço age em desacordo com a legalidade desta, consubstanciando, assim, através da pessoalidade e subordinação direta, o vínculo de emprego. Logo, há a possibilidade do reconhecimento do vínculo com a empresa Boa sorte Ltda., haja visto a caracterização do mesmo entre o trabalhador e a tomadora de serviço, de…

Estrutura do Conteúdo O contrato por prazo determinado. * Caracteristicas gerais sobre a contratação por prazo determinado: Prazo de duração máximo de 02 anos, uma única prorrogação e forma de estabelecida na lei. * O contrato de experiência: Prazo de duração de 90 dias, prorrogação única, efeitos do descumprimento das regras de celebração do contrato. * Contrato de aprendizagem: Regras especiais; disciplina estabelecida na CLT; idade minima e idade máxima de contratação; restrições…

gerente, Sr. (qualificação), aqui denominadas CONTRATANTES e (qualificação completa), doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir: CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de atendimento ao cliente pelo CONTRATADO, com vistas a otimizar a venda do produto das CONTRATANTES.…