processo civil iv

Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. Objetivos Conhecer os ritos cautelares e o seu procedimento comum. Reconhecer as problemáticas que usualmente podem ocorrer durante a tramitação de um processo cautelar. Diferenciar os diversos procedimentos cautelares existentes. Estrutura do Conteúdo • 1. Procedimento cautelar. 2. Competência. 3. Petição inicial. 4. Citação. 5. Resposta. 6. Audiência. 7. Sentença. 8. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. Aplicação Prática Teórica 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. 2ª Questão. Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil. a) Para a concessão de medida cautelar, não se exige prova inequívoca do direito invocado; b) A medida cautelar não faz coisa julgada material, exceto quando o juiz acolher…

Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. Resposta da 1ª questão. Apesar…

Plano de Aula: Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência.…

PROCESSO CIVIL SEMANA 01 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes…

geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Aplicação Prática Teórica 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a…

recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de eventual execução. Indaga-se: a) Como deverá decidir o magistrado? Justifique R:O Magistrado deve decidir pelo…

real mobiliária (do imóvel) que só terá liquidez após a sua avaliação, leilão e aquisição por 3º de Boa-Fé, que depositará em juízo o valor pago pelo bem. b) Para propositura de uma ação cautelar os requisitos previstos são sempre Fumus Boni Iuris e Periculum in mora, neste caso tem que se demonstrar então que a garantia fornecida pelo requerido ficará menos gravosa para o requerente. 2. Letra D DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV SEMANA 2 …

medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de eventual execução. Indaga-se: a) Como deverá decidir o magistrado? Justifique R: O artigo 805 do CPC permite que a medida cautelar possa ser…

Caso 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de…

CONCRETOS - PROCESSO CIVIL IV – 2014-1 AULA 01 Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real…