Focault A Verdade E As Formas Juridicas

.....................................................................60 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................63 INTRODUÇÃO O encarceramento em uma cela, prisão, é hoje uma das formas mais frequentes do Estado voltar-se contra a pessoa que comete uma conduta ilícita, ou seja, contra um criminoso. O objetivo deste encarceramento é puni-lo pelo mal ou prejuízo cometido a outrem. Infelizmente, considerando a super…

inadequado aos padrões estabelecidos pelo pensamento dominante. Antes do surgimento do Estado, os agrupamentos humanos decidiam os mecanismos de punição a serem aplicados àqueles que transgredissem as regras pré-acordadas de convivência social. Dessa forma, a sanção surge com a convivência humana em sociedade. A evolução da sociedade fez com que surgissem ordenamentos jurídicos que previssem sanções às infringências aos seus dispositivos. Um dos mais antigos e mais famosos que se…

construídos baseados em valores e ideologias predominantes na sociedade, assumindo formas diferentes à medida que esta se transforma. Baseado em Focault (1977) abordaremos, a priori, a sociedade do século XVII – burguesa e capitalista. Esta deu início a uma época de repressão á sexualidade, não como proibição em si, mas através do estímulo aos seus discursos. Nesta sociedade além de falar-se muito sobre sexo, instituiu-se uma verdade aceitável sobre a sexualidade. Segundo o autor, no…

impositividade dos princípios constitucionais ........................................ 7 2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana.................................................. 10 2.2.1 A realização da dignidade da pessoa humana na perspectiva jurídica...... 13 2.2.2 A dignidade da pessoa humana na perspectiva jurídico-constitucional brasileira ............................................................................................................. 15 2.3 Princípio da Igualdade…

MICHEL FOUCAULT. A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS. 2 Ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2001. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE Católica - DEPARTAMENTO DE LETRAS O que gostaria de dizer-lhes nestas conferências são coisas possivelmente inexatas, falsas, errôneas, que apresentarei a título de hipótese de trabalho; hipótese de trabalho para um trabalho futuro. Pediria, para tanto, sua indulgência e, mais do que isto, sua maldade. Isto é, gostaria muito que, ao fim de cada conferência, me fizessem…

escrito por Norberto Bobbio; Levando os direitos a sério escrito por Ronald Dworkin e traduzido pela Ed. Martins Fontes; A eficácia dos direitos fundamentais escrito por Ingo WolfganSarlet; Vigiar e punir: o nascimento da prisão escrito por Michel Focault. Se você assiste e acompanha as monitorias, obrigado pela presença. Vamos lá... Teoria da lei Penal e do Crime O direito penal fica localizado dentro do ordenamento jurídico como sendo ramo do direito público, embora a denominação…

injustamente, ou, em desacordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, e diante de tal problemática, alguns Oficiais da Polícia Militar do Paraná, bacharéis em Direito e estudiosos do Direito Militar, se dedicaram para tratar do assunto de forma técnica, obedecendo aos preceitos legais. 1 ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR O tema proposto remete a uma abordagem do Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD), como um…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 1. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5 1.1 Conceito 5 2. PRINCÍPIOS 5 2.1 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa 5 2.1.1 Princípio da Proibição das provas Ilícitas 5 2.1.2 Princípio da Verdade Real 6 2.1.3 Princípio da Publicidade 6 2.1.4 Princípio da Oficiosidade 6 2.1.5 Princípio da Indisponibilidade 6 2.2 “Due Process of law” Devido Processo Legal 6 3. SISTEMAS OU TIPOS PROCESSUAIS 6 3.1 Sistema Inquisitivo 6 3.2…

nosso objetivo era sem sentido. Por isso, não podemos deixar de agradecer a Deus, que fez, de alguma forma, as noites sem sono e as tardes desgastantes agradáveis por termos, os autores, um ao outro, e por ajudar a descarregar as ideias que tornaram possível chegar aonde queríamos. Também não podemos esquecer-nos de nossos pais, que sempre estiveram perto, apoiando, cada um de uma forma, mas com certeza da melhor que poderiam apoiar. Outra peça fundamental para que todas as…

arbitrariedade, à opressão? Ora, se os direitos fundamentais são verdadeiros “trunfos frente ao poder”, a resposta à pergunta só pode ser dada levando-se em conta o seu caráter histórico. A violência, a arbitrariedade, a opressão, o poder apresentam-se de forma diferenciada ao longo do processo histórico e, portanto, a maneira de se proteger a pessoa humana também terá que levar em conta esta variabilidade histórica. 1 Nesse sentido, ver: ALEXY, Robert. Teoria de los derechos…