Fnde Fundeb

_____________________________________________________________________________________ Atividade 1 Preencha as lacunas contidas nas frases abaixo: A) Os investimentos em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os estados devem efetuar despesas com os ensinos fundamental e médio; e os municípios com a educação infantil e com o ensino fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação

(V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007. b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transferências. c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( F ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse fundo, 60%…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 8.1. O que caracteriza o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e qual a sua principal atribuição? 8.2. O Conselho possui…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas__________________________ 9 Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb…

que diz respeito ao Fundeb podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. No âmbito do Fundeb não é possível observar órgãos de fiscalização. b. Alimentação escolar, transporte escolar e biblioteca na escola são programas que integram o Fundeb. c. Esse fundo de investimento possui o objetivo de financiar o Ensino Fundamental no Brasil. d. A remuneração do magistério e as despesas com a manutenção da educação não estão previstas para a aplicação desse plano. e. O Fundeb é…

Aula-tema 06: Financiamento da educação e políticas educacionais no Brasil: Fundeb e FNDE Atualmente podemos observar a existência de dois fundos que regulam a maior parte dos recursos direcionados à educação no Brasil: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE). Tais fundos se constituem como políticas públicas redistributivas, apesar de as propagandas governamentais, muitas

Sobre a prestação de contas do Fundeb, identifique cada item abaixo como V (verdadeiro) ou F (falso). a) Correto As conseqüências de rejeição da prestação de contas do Fundeb, por irregularidades, para o chefe do Poder Executivo estadual ou municipal são: a sujeição a processo por crime de responsabilidade; sujeição a processo penal e inelegibilidade, por cinco anos. b) Correto O Fundeb envolve recursos públicos, portanto é necessário que ocorra a devida prestação de contas, porque…

(V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007. b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transferências. c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( F ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse fundo, 60%…

são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e podem ser usados para a alimentação escolar e para pequenos reparos de manutenção das escolas, e não faz parte dos 25%. Para saber mais sobre o FNDE, acesse o endereço http://www.fnde.gov.br pesquise as informações e escreva-as no slide seguinte, de acordo com o solicitado. FNDE: Contexto histórico e legal O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de…

Cartilha Produza uma cartilha sobre o FNDE para consultas no dia a dia da sua escola. A cartilha deve conter os seguintes itens: 1. O que é FNDE? 2. Para que serve? 3. De onde vêm os recursos? 4. Quais são os principais programas? 5. Como deve ser feita a prestação de contas dos recursos? 6. Há fiscalização da aplicação dos recursos? Como ela acontece? E se forem encontradas irregularidades ? O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável…