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EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS –SE Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. TUTORA: DIVACY ALCANTARA JULIÃO Neópolis- SE. 2013 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as…

Direto na Escola - PDDE O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos,…

Introdução Ao estudar esse módulo de Competências Básicas, podemos compreender melhor como funciona a política do atual governo e o papel do FNDE e o MEC para o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. E podemos ver que existe tanto dinheiro para o desenvolvimento educacional e paramos pra pensar: Se existe tanto dinheiro porque o município ou os municípios não estão utilizando? Ou estão utilizando de forma incorreta e não para os fins que esses recursos são propostos. …

INTRODUÇÃO Este Manual tem como objetivo principal passar orientações básicas sobre a operacionalidade dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. Trata-se de um material útil para consulta das Unidades Executoras (APMF/Escolas) que recebem os recursos do PDDE e outros Programas inseridos no PDDE. Esperamos que este manual facilite a execução dos Programas. O QUE É O PDDE? O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um programa federal implantado, em 1995,…

de garantir uma alimentação saudável, nutritiva sem riscos à saúde do aluno. Sendo assim, seu filho estará seguro quanto aos alimentos que farão parte de sua dieta nutricional. Universalidade do atendimento: Garante a todos os alunos da educação básica pública, inclusive em áreas indígenas, recursos financeiros atendendo a saúde e nutrição dos mesmos. Sustentabilidade e a continuidade: Permite o acesso à alimentação saudável e adequada todos os dias que o aluno permanecer na escola.…

de Brito Caires UM ESTUDO ACERCA DO FUNDEB: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tutora – Zélia Caetano Chaves Cordeiro Dourados/MS 2013 Adriano Rodrigues Nilma de Brito Caires UM ESTUDO ACERCA DO FUNDEB: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Trabalho final de conclusão do Curso FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Curso de Competências Básicas do Formação Pela Escola Cintia Maria dos Santos Silva Lívia Silva Andrade Marlem Luiz Balbino Problema do Transporte do Escolar Belo Monte Alagoas 2014 Transporte do escolar Introdução: O Município de Belo Monte já aderiu o programa do transporte do escolar desde 2013. O município já faz uso de algumas bicicletas que ainda são muito poucas, temos…

de Participação dos municípios – FPM; manual de obtenção de recurSoS FederaiS para oS municípioS • o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX; • o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB; • o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF – Ouro; • o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. As transferências legais As transferências…

FUNDEB) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, FUNDEB, foi criado em 2007 e tem vigência até 2020. É um fundo de natureza contábil, formado por parcela de recursos financeiros federais e também provenientes dos impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal. O referido Fundo deve ser aplicado em todas as redes públicas que dão atendimento a alunos da educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio…

2014 Resumo O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de…