EMENTA DL 101P BR

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DL 101P BR OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS 11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 12. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 13. DEBATE E RESUMO 14. EXAME FINAL CONTEÚDO DOS MÓDULOS: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (2 horas)  Definição de Propriedade Intelectual  Dimensões da Propriedade Intelectual: Dimensão temporal, Escopo, Segurança jurídica e Territorialidade do direito  Classificação dos Direitos de Propriedade Intelectual: direito de autor e conexos; direito de propriedade industrial; direitos sui generis; outros instrumentos de proteção  Direito de Propriedade Intelectual e sua Finalidade  Importância dos Direitos de Propriedade Intelectual  Propriedade Intelectual no Brasil  Legislação 1 DL 101P BR - Ementa DIREITOS AUTORAIS (7 horas) Parte I  Introdução  Objeto dos Direitos de Autor  Formas de proteção  Direitos protegidos e não protegidos pelo direito de autor  Direitos morais e patrimoniais  Direitos de reprodução  Direitos de Representação, de execução pública, de

A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, que confere ao seu titular ou seus sucessores, o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. O inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.É válida apenas nos países onde foi requerida e…

Diferenças entre direito industrial e direito intelectual Muitas as diferenças são estipuladas no que tange o Direito Industrial e o Direito autoral a mais precisa talvez nos faz mencionar que se trata de leis totalmente diferente no nosso ordenamento jurídico. Contudo temos a lei 9279 de 14 de maio de 1996 que versa sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial consequentemente a lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 que nos mostra toda a legislação vigente…

CONCEITO SOBRE PATENTE Uma patente, na sua formulação clássica, é uma Concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem…

sofisticados e exportação de produtos de baixo valor agregado. Previsão Normativa Por disposição legal devem ser averbados/registrados pelo INPI todos os contratos que impliquem transferência de tecnologia, sejam entre empresas nacionais, ou entre empresas nacionais e sediadas ou domiciliadas no exterior, assim entendidos os de licença de direitos (exploração de patentes e de desenho industrial e uso de marcas), os de aquisição de conhecimentos tecnológicos (fornecimento…

Técnica mais conhecida e utilizada no estudo de processos administrativos. O fluxograma é a representação gráfica das atividades ou fases de um processo, na seqüência como elas ocorrem, permitindo entender, a partir da representação visual, como o processo é executado. O fluxograma mostra também: atividades desnecessárias ou que não agregam valor, gargalos e atrasos, evidenciando o desperdício, identifica clientes que passam despercebidos e identifica oportunidades para melhoria.…

Assim, a proteção a propriedade intelectual garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Palavras chave: criatividade, conhecimentos, produção, propriedade intelectual. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO .....................................................................................................5 2.0…

Bibliográficas.................................................................................9 INTRODUÇÃO A patente é um instrumento de proteção à propriedade intelectual por meio de títulos temporários concedidos pelos Estados, que permitem que o titular de uma invenção, possa explorar sozinho ou com outros licenciados, o seu invento. Iremos tratar deste assunto com em forma de um…

DIREITO E ÉTICA PATENTES JOANDERSON RODRIGUES PAZ RAFAEL DEL CARO RENAN MAINARDI RODOLFO BATISTI NERY O que é patente? Regulada na LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu…

GUIA DE DEPÓSITO DE PATENTES ÍNDICE: APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................2 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI .........................2 • Finalidade do INPI…