Flexibilizaçao Trabalhista Puc Minas

------------------------------------- 32 6.3 – Competência Judiciária ------------------------------------------------------------------ 33 6.4 – Previsão Legal------------------------------------------------------------------------------- 34 6.4.1 – Trabalhista ------------------------------------------------------------------------- 34 6.4.2 – Penal -------------------------------------------------------------------------------- 34 7 – CONCLUSÃO…

Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, Osasco – SP – Brasil – CEP 06132-380 E-mail: marciacarvalhoazevedo@gmail.com MARIA JOSÉ TONELLI Doutora em Psicologia pelo Programa de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora adjunta do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Avenida 9 de Julho, 2.019, 3º andar, Bela Vista, São Paulo – SP – Brasil – CEP 01313-902 E-mail:…

durante longas décadas com as tradições patrimonialistas, coronelistas e caudilhescas que predominam nas províncias. A chamada política dos governadores, caracteriza este período 1889 a 1930, marcado pelo predomínio de alguns governadores São Paulo e Minas Gerais no comando do Estado nacional. Nesse contexto legal e político, as ações das políticas sociais desenvolvidas tiveram caráter apenas incipiente, servindo prioritariamente como método de controle dos movimentos sociais emergentes…

propôs a preservar em nome da coletividade, será razoável entender-se que haveria que arcar com os ônus de sua culpa, ao menos, in vigilando”. Eduardo Mayr. RESUMO Trata-se de dissertação de mestrado, cuja área de concentração é o direito trabalhista e o direito constitucional, focalizando a vitimologia enquanto instrumento de proteção às vítimas de sofrimento humano, capaz de prejudicar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Para tanto, o estudo foi…

promoção da dignidade humana1. Diferentemente Doutor em Direito pela UFMG; professor adjunto da PUC Minas nos cursos de graduação e de pósgraduação; desembargador-corregedor do TRT da 3ª Região; professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. ** Mestre e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, respectivamente pela PUC Minas e pelo Instituto de Educação Continuada PUC Minas; graduada em Direito pela UFMG; servidora do TRT da 3ª Região; professora de Direito…

de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS) e os dados coletados em pesquisa nacional desenvolvida através de uma rede de cooperação os programas de Pós- Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e das Pontifícias Universidades Católicas(PUCs) do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Tal pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantação e implementação do SUAS comportando duas dimensões de análise. A primeira volta-se para a crítica dos fundamentos da Política…

Quantificação do dano moral ......................................................................... 58 3.6 Competência.................................................................................................... 59 3.7 Previsão legal trabalhista ............................................................................... 61 3.7.1 Caracterização da rescisão indireta ..................................................... 61 3.7.2 Caracterização da justa causa…

que o trabalho deva ser visto como possibilidade de ascensão social, condição que coloca os trabalhadores como sendo os únicos responsáveis pela própria ascensão ou por seu declínio social. O atual cenário econômico mundial de globalização e flexibilização das relações de trabalho, consagrador da competitividade desmedida e da intensa produtividade a baixo custo, revela-se o ambiente propício para que no âmbito interno das organizações de trabalho se proliferem patologias sociais, como…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Isabella Vieira Botelho Belo Horizonte 2011 Isabella Vieira Botelho SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de…

vida política no estado do Rio Grande do Sul atuando pelo PDT-Partido Trabalhista do Brasil. Entre 1985 e 1988, foi Secretária da Fazenda do Governo Municipal de Porto Alegre. No início dos anos 1990 atuou como presidente da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. Em 1993 tornou-se secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, no governo de Alceu Colares. De 1999 a 2002, foi Secretária de Minas e Energia do governo daquele estado. Em 2001, filiou-se…