Flexibilizaçao Trabalhista Puc Minas

legislação trabalhista. (NOGUEIRA, Octaciano. "Jornal da Tarde", 11/11/1998.) 1. Embora a citação acima apresente a legislação trabalhista de Getúlio Vargas como parte de um ultrapassado modelo econômico, é possível apontar aspectos que, no sentido contrário, revelem o significado da contribuição trazida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - para as relações de trabalho. Um aspecto dessa contribuição está indicado em: a) manutenção da ação sindical e de direitos…

funcionamento acarretando a crise fiscal do estado capitalista e a necessidade de retração dos gastos públicos e sua transferência para o capital privado; 6. Incremento acentuado das privatizações – tendência generalizada à desregulamentação e à flexibilização do processo produtivo, dos mercados e da força de trabalho, entre tantos outros elementos contingentes que exprimiam este novo quadro crítico. Para Harvey (1996) as dificuldades do capitalismo nesta fase podem ser resumidas…

Tucuruí elevou o aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio São Francisco. Então: a) apenas I é verdadeira. b) apenas I e II são verdadeiras. c) todas são verdadeiras. d) apenas II e III são verdadeiras. e) apenas II é verdadeira. 14. (Puc-rio 99) Ocorrem hoje mudanças na legislação e na distribuição setorial e espacial do trabalho. Qual das afirmativas é FALSA com relação às tendências do mercado de trabalho, no Brasil? a) redução do número de pessoas ocupadas no…

sem-terra, camponeses e desempregados dos meios materiais de trabalho de que se valem para sua subsistência, guardando direta correspondência a situação de desemprego ou sub-emprego que dá ensejo a suas reivindicações com o ordenamento jurídico trabalhista vigente. Tais atores e fatores funcionam como verdadeiras fontes materiais e formais do Direito, que se comprometerá com os interesses dos entes vencedores, que vierem a prevalecer no contexto do conflito a que se põem.

fundiários 31 Legislação trabalhista 6 29 Terceirização dos problemas 28 Condições dos trabalhadores 45 PRODUÇÃO DE CARVÃO NA AMAZÔNIA 47 Inversão de prioridades 49 O aço da devastação 51 Ferro-gusa 52 Cadeia produtiva O preço da devastação PRODUÇÃO DE CARVÃO NO PANTANAL 57 59 Ecossistema continental 8 56 Sinal de reaquecimento? 54 60 Corrupção 61 Siderúrgicas de Minas Gerais O…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Amilton da Cruz Rocha A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Belo Horizonte 2013 Amilton da Cruz Rocha A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Dr. Renato Patrício

responsabilidades entre as esferas de governo, levando a uma espécie de pragmatismo federalista. A face do capitalismo contemporâneo, diante da financeirização da economia, configura um contexto histórico com processos “continuados de informalização e flexibilização expressos por trabalhos terceirizados, subcontratados, temporários, domésticos, em tempo parcial ou por projeto”. As transformações no mundo do trabalho atingem diretamente a classe trabalhadora, conduzindo mudanças materiais…

foi abrigado a uma pequena abertura política. A candidatura de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima sobrinho, foi o reflexo do afrouxo político, mas não podemos nos enganar, o governo Geisel foi também repressivo e violento. Com a prática da “flexibilização política”, buscava recuperar o prestígio do governo perante a sociedade, com o slogan “o máximo de desenvolvimento possível, com o mínimo de segurança indispensável” e também com a proposta da “distenção”, que buscava ampliar o…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

transparência e com ameaças generalizadas, ingresso de profissionais com qualificação superior ao da chefia. Vale frisar ainda que no mundo atual a ordem é a competição desmedida sem uma preocupação específica com a questão social. As relações trabalhistas nunca estão a favor do empregado. Nesta situação o trabalhador se sente agredido e perde o elã de fazer parte daquela organização, principalmente se for terceirizado porque não tem vínculos, e está sempre em segundo plano. a…