Flexibilidade Das Normas Trabalhistas Avanço Ou Retrocesso

– Temática do último curso de formação continuada. LISTA DE QUADROS Quadro nº 01 – Quadro analítico dos objetivos dos ENSEs Quadro nº 02 – Quadro dos sujeitos da pesquisa LISTA DE SIGLAS ENSEs – Encontro Nacional dos Supervisores de Educação CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas SEC – Secretaria de Educação e Cultura HTPC – Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo LDB – Lei de Diretrizes e Bases LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

separação entre questões que filosoficamente não podem ser separadas. É importante salientar também que uma lógica de planejamento atrelada somente à racionalidade técnica, torna difícil a gestão pela ausência de flexibilidade. Assim seria importante que o modelo permitisse flexibilidade para que os programas governamentais possam ser alterados. Podemos apontar, ainda com base em Fernando Abrúcio, as principais críticas ao modelo gerencial além dos pontos já apresentados…

art. 184 do Código Penal. “Direito do Consumidor” –, visa tornar compreensíveis para o leitor as regras essenciais a serem observadas nas relações de consumo, as quais se multiplicam vertiginosamente por força das facilidades tecnológicas e pelo avanço do marketing de consumo. O capítulo oitavo – “Direito ambiental’ – apresenta ao leitor uma ampla, mas eficaz, panorâmica desse novo ramo do direito, que deve assumir importância ímpar nas relações humanas nos próximos tempos, tendo em…

vício de Sodoma e outras tantas designações que, durante séculos, serviram para qualificar o desejo das relações sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Fechado dentro do papel de marginal ou excêntrico, o homossexual é designado pela norma social como bizarro, estranho ou fantástico. E o mal vem sempre de fora, na região norte do Brasil, por exemplo, é qualificado como vício paulistano, de modos franceses ou costumes sudestinos. O homossexual, como os negros, os judeus ou…

Inter-American Affairs ONU Organização das Nações Unidas OPA Operação Pan-Americana OSS Office of Strategic Services PUCSP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PSD Partido Social Democrático PTB Partido Trabalhista Brasileiro TIAR Tratado Interamericano de Assistência Recíproca UDN União Democrática Nacional UNCTAD United Nations Conference on Trade and Development USAID United States Agency for International…

lucros privados. Meu terceiro exemplo refere-se à população. Já chegou o tempo em que cada país precisa de uma política considerada nacional do que mais lhe convém quanto ao tamanho da população, seja maior, menor ou igual à atual. E tendo fixado esta norma, precisamos dar os primeiros passos necessários para fazê-la funcionar. Poderá chegar o tempo, um pouco mais tarde, em que a comunidade 21 como um todo deverá prestar atenção à qualidade inata, tanto quanto ao 60 simples número dos…

Público Federal BMG – Banco de Minas Gerais TCU - Tribunal de Contas da União PMP – Poder Municipal Público PMDB – Partido Movimento Democrata Brasileiro CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social PNAS - Política Nacional de Assistência Social NOB - Norma Operacional Básica SUAS - Sistema Único de Assistência Social CRAS - Centros de Referência de Assistência Social 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

competência do Supremo Tribunal Federal para o Superior Tribunal de Justiça. Com o aumento das operações comerciais transacionais de todo o tipo, decorrente da crescente intensificação do comércio internacional, aumenta a necessidade de uniformização das normas relativas à cooperação interjurisdicional, de modo a solucionar as controvérsias advindas dessas relações. Tal fato precisa ser cada vez mais apreciado diante de um mundo em escala irreversível de globalização. Tenho como objetivo…

produção, e na área social, sobretudo para as pessoas consideradas incapazes para o trabalho: idosos, deficientes e crianças. Nessa intervenção global, cabe, portanto, o incremento de políticas sociais. (BEHRING; BOSCHETTI, 2011, p. 86). Em 1945 o avanço tecnológico traz uma superprodução de bens de consumo duráveis, uma urbanização para as grandes cidades, trazendo um forte abalo nas relações de classe, fazendo com que o fordismo se impusesse e disseminasse na Europa o que…

sociais, mas com pesquisadores e estudiosos de economia, filosofia, história, educação, serviço social, geografia, enfermagem, psicologia do trabalho, medicina do trabalho (na área denominada saúde do trabalhado), juízes do trabalho e advogados trabalhistas etc. Do mesmo modo, pudemos discuti-lo em diversos debates em sindicatos, partidos, movimentos sociais e populares urbanos e rurais, núcleos de base, associações de trabalhadores, pastorais operárias, trabalhadores sem-terra,…