Flexibilidade Das Normas Trabalhistas Avanço Ou Retrocesso

não pode dispensar a apreciação crítica, sob pena de subserviência ao dogmatismo positivista; ao aprofundamento, de vez que o jurista não deve fixar-se na dimensão imediatista da lei, mas perquirir sempre, na reflexão metódica, a razão última das normas jurídicas e a sua conexão com a ordem natural das coisas. Em 1982, a Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ao Ministro da Educação e Cultura ampla exposição sobre as condições dos cursos jurídicos no país, apresentando-lhe, entre…

COSTA NOTÍCIAS DO PPGACP NÚCLEO DE ESTUDOS DO ORIENTE MÉDIO – NEOM, 209 RELAÇÃO DE DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PPGACP, 211 REVISTA ANTROPOLÍTICA: NÚMEROS E ARTIGOS PUBLICADOS, 239 COLEÇÃO ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA (LIVROS PUBLICADOS), 248 NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, 251 SUMMARY EDITORS’ NOTE, 7 TRIBUTE LUIZ DE CASTRO FARIA: THE EMERITUS PROFESSOR BY: FELIPE BEROCAN DA VEIGA,11 DOSSIER: PUBLIC POLICIES, LAW(S) AND JUSTICE(S) – COMPARATIVE…

OBJETO E MÉTODO ....................................................................................... 7 1.1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO ...................................................................................... 7 1.1.1. Normas Cogentes do DIP (Jus Cogens) ................................................................................... 8 1.1.2. Ordenamento Jurídico Internacional ..................................................................................... 9 1

situando as especificidades das práxis de enfermagem e de bombeiros nos Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar. Objetivou ainda, analisar as implicações da assistência prestada pelo Corpo de Bombeiros Militar – com base em protocolos articulados com as normas militares e com baixo nível de conhecimento científico em saúde – no exercício de uma práxis de saúde criativa, reflexiva e transformadora, bem como, refletir sobre a relação da práxis do Corpo de Bombeiros Militar com as…

1997). Conseguindo então dar um grande salto na condição feminina nos três últimos séculos, Birman (2001) vai afirmar que, do direito de votar ao de poderem ser educadas, o percurso das mulheres foi marcado por um longo debate, com progressos e retrocessos. Como podemos ver, durante anos foi construída uma população dessa forma, e a mulher sobre também com a violência, De acordo com Souza e Adesse (2005), o Ministério da Saúde reconhece que menos de 10% dos casos de violência sexual são…

Sistema Integrado de Gestão -------------------------------------------------------------- 37 3.2.3. Implantação de Sistema de Gestão de Riscos na Construção -------------------------------------------- 41 3.2.4. Incorporação das Recomendações da Norma ISO 26.000 ao Sistema de Gestão --- 43 3.2.5. Elaboração de Relatório de Sustentabilidade Conforme Padrão GRI ------------------------------ 47 3.2.6. Elaboração de Inventário de Gases de Efeito Estufa…

contrato de trespasse 7.3. A sucessão empresarial 7.4. A cláusula de não concorrência 7.4.1. A cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE 7.5. A avaliação (valuation) do estabelecimento empresarial e a due dilligence 7.6. Outras normas acerca do estabelecimento empresarial previstas no Código Civil 7.7. Proteção ao ponto de negócio (locação empresarial) 7.7.1. Shopping Center 7.8. Aviamento e clientela 8. Auxiliares e colaboradores do empresário 8.1. Regras…

avaliação, frequência às aulas e regras gerais sobre o funcionamento desta instituição. Avaliação Continuada: Verifique o dia da sua aula: segunda, terça ou quarta-feira Apresentação da parte gráfica do Projeto Integrado de acordo com as normas da ABNT: 16,17,18/abril/2012 Prova: 23,24,25/abril/2012. Não há prova substitutiva desta avaliação; o aluno que faltar nessa data ficará sem essa nota para composição da média. Conteúdo dado em sala (acompanhe as memórias de…

sujeitos políticos. (VASCONCELOS, 2003). A conjuntura que inaugura o século XXI é marcada pelas alterações ocorridas no mundo do trabalho, a exemplo da reestruturação produtiva, que traz, como conseqüência, a flexibilização das relações trabalhistas, o aumento do número de profissionais terceirizados à margem de qualquer proteção social, entre outras alterações. Esse cenário acarreta, para os profissionais que atuam na área social e, em especial, para o Serviço Social, novos…

influência de Vives, afirma Martinelli6 Sua influência se faz presente também nas iniciativas do pastor Thomas Chalmers, inglês radicado em Glasgow, que defendia em sua paróquia a idéia da caridade tornar-se uma ciência, operacionalizando-se a partir de normas e critérios científicos, o que levaria à eliminação de qualquer risco de envolvimento emocional entre os agentes e aqueles que recebiam a assistência. Martinelli7 aponta também a influência religiosa nos membros da alta…