Flexibilidade Das Normas Trabalhistas Avanço Ou Retrocesso

. 53 2.2.6 Alvará de Funcionamento................................................................................. 54 2.2.7 Licença do corpo de bombeiros ....................................................................... 55 2.3 CONTRATOS TRABALHISTAS .......................................................................... 57 2.3.1 CLT e os direitos do trabalhador ...................................................................... 57 2.3.2 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço .......

direito e a normatividade internacionais. O desenvolvimento, o desarmamento, a segurança econômica coletiva, o hiato normativo entre a Carta e a evolução das relações internacionais, o conceito mais moderno de “desenvolvimento sustentável” e outros avanços políticos que receberam uma notável contribuição brasileira encontram-se aqui perfeitamente refletidos e analisados segundo a ótica diplomática do momento em que se fizeram os discursos. Ênfases, avaliações, intuições e…

atual, o papel dos países emergentes tem sido foco de crescente interesse acadêmico. O desenrolar da crise financeira do final da década de 2000, que colocou em questão o papel de liderança dos Estados Unidos e da União Europeia como porta-vozes dos avanços políticos e incentivadores do crescimento econômico, despertou o interesse pelos países emergentes, que conseguiram sair da crise e se transformaram em importantes motores do crescimento mundial. No início da década passada, Brasil,…

populacionais regionais; as imposições normativas locais; as políticas corporativas; as estratégias comerciais; a questão da responsabilidade social corporativa e o que esta representa em termos de legitimação da empresa pela sociedade; e a flexibilidade da produção que, segundo Tenório (2007, p. 120), “[...] reduz a homogeneização da força de trabalho.” Considerando, pois, os pressupostos: de inevitabilidade da diversidade; da representação das minorias e do potencial, que destes…

conseqüências sociais detrimentais para a cultura capoeirana resultantes da regulamentação da profissão de Educação Física, principalmente no que diz respeito à formação educacional do trabalhador da capoeira e suas influências. A pesquisa indicou o avanço neocolonizador do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do Conselho Regional de Educação Física (CREF), frente à cultura capoeirana e as implicações desastrosas para essa manifestação tanto no que diz respeito à formação…

“Direito Administrativo e Trabalhista”. Em cada um dos cursos, sentiu-se a necessidade de mudar, por acréscimo, supressão ou substituição, as disciplinas propostas, mantendo-se sempre a “disciplina teórica introdutória e fundante”. Projeto Pé de Cedro, no MS, tentativa de aperfeiçoamento da formação dos funcionários em Gestão Escolar. Além dessas experiências, também deve ser citado o Projeto Pé de Cedro, do Mato Grosso do Sul. O Pé de Cedro, como projeto, foi mais um avanço do ponto de…

Despesa, 87 I - Norma geral, 90 A. Classificação institucional, 90 Finalidade, 90 Categorias, 91 B. Classificação funcional, 94 Antecedentes, 94 Finalidade, 95 Categorias, 96 C. Classificação por programas, 97 Antecedentes - Classificação funcional-programática, 97 Finalidade, 100 Categorias, 100 Classificação por programas no plano plurianual, 101 D. Classificação segundo a Natureza, 105 Categorias econômicas, 105 Grupos, 108 Modalidades de aplicação, 111 Elementos, 113 II ~ Norma…

exigidos pelo mundo globalizado. Entretanto, as políticas de apoio às MPME no Brasil têm sido muito tímidas. Por exemplo, apesar do SIMPLES ter reduzido a carga tributária das MPME, o seu escopo é muito limitado. Não houve avanços no sentido de reduzir encargos trabalhistas e previdenciários das empresas pequenas, não existe uma política governamental de compras e o sistema bancário privado não atende às necessidades de crédito das MPME. As políticas horizontais, na visão deste…

Recentemente, no estado americano de Arkansas, a teoria da evolução elaborada por Charles Darwin foi retirada dos currículos e teve proibida a sua utilização. Não obstante, os estudos paleontológicos, antropológicos e arqueológicos vêm possibilitando avanços na compreensão do período da pré-história, confirmando a existência de um longo período em que ocorreu o processo de hominização. Sobre esse processo, analise as afirmações abaixo. I - As mais antigas formas de vida humana…

estratégias metodológicas e suas formas de implementação, como também favorecer uma reflexão acerca da educação no campo da saúde. Através da divulgação das experiências ocorridas nas diversas instâncias da SUPERH/SESAB e a análise dos resultados, avanços e desafios encontrados, espera-se contribuir para a construção de uma visão compartilhada por parte dos sujeitos que formulam e implementam estas ações no âmbito do SUS, favorecendo, desta forma, a promoção da saúde, a…