Flavio Villaça Capitulo 13

análises pouco explicativas, notícias muitas vezes preconceituosas que conseguiam deixar, do nosso ponto de vista, um tema rico e complexo ainda mais confuso, quase ininteligível. Dessa preocupação – que é nossa e ao mesmo tempo de qualquer outro 13 morador que vive abstrata e concretamente os ‗dramas‘ enredados pela experiência da vida urbana – a violência, na sua relação com as questões relativas à cidade e ao urbano, se insinua à investigação assumindo conteúdos. Cabe…

escolhido para análise tem como título: “Português: arte da palavra”, primeira edição pela Editora AJS, publicado no ano de 2009. Obra dividida em quatro volumes, para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, cujos autores são: Gabriela Rodella2, Flávio Nigro3 e João Campos4. O critério de seleção dos livros didáticos escolhidos para a realização de uma análise comparativa do material foi o fato de alguns dos integrantes do grupo ter tido o acesso ao material didático facilitado…

alguns dos problemas recorrentes, configurando uma inserção restrita no município. O levantamento bibliográfico baseou-se em autores que estudam o fenômeno da centralidade e produção do espaço urbano: Abreu (2006) e Corrêa (1999); infraestrutura: Villaça (2001); e desenvolvimento dos subcentros cariocas: Duarte (1974). A investigação foi enriquecida com fotografias e informações obtidas em vários órgãos oficiais, como Prefeitura e IBGE a fim de respaldar a questão da configuração…

classificações de que fala a doutrina. As obrigações de dar, fazer e não-fazer são parte da classificação quanto ao objeto da obrigação. Sobre o assunto, vide Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, 2º volume - Teoria Geral das Obrigações, capítulo III. Autores como Caio Mário da Silva Pereira preferem não considerar o elemento “garantia”, acima elencado. Para ele subsistem somente os elementos subjetivo, objetivo e o vínculo. Sobre o assunto vide Pereira, Caio Mário da…

REFERÊNCIAS.......................................................................................................... INTRODUÇÃO A prisão civil é uma medida de caráter coercitivo que visa obrigar o devedor a cumprir com a sua obrigação. Álvaro Villaça Azevedo conceitua prisão civil como: “... ato de constrangimento pessoal, autorizado por lei, mediante segregação celular, do devedor, para forçar o cumprimento de um determinado dever ou de uma determinada obrigação” [1]. A…

patrimonial, o mais significativo para os civilistas. Atento aos conflitos gerados pelos problemas de urbanização tardia e precária das cidades brasileiras, o legislador constituinte dispensou dentro do Título – Da Ordem econômica e financeira o Capítulo II para tratar da Política Urbana, um assunto tão carente em nosso sistema jurídico, sendo mais um marco na história constitucional brasileira. José Afonso da Silva, em discurso sobre a tese, afirma que: A Constituição de 1988 deu…

garantir o adimplemento de uma divida oriunda do tributo de IPTU, independentemente das condições financeira do executado, sabendo-se que a Constituição Federal de 1988 garanta o direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana? O capítulo III refere-se à impenhorabilidade do bem de família nas cobranças de IPTU contida nas exceções da Lei 8.009/90, é objeto de nosso aprofundamento jurídico e tema de enfoque principal, sobre a aplicação da exceção contida no Art. 3°,…

civil. v. 2. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 12. 3 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 190. 4 Artigo 1.723 do Código Civil de 2002. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ 1 INTRODUÇÃO ................................................................................... 2 CAPÍTULO 1…

regularização de favelas8. Tal realidade passou a ser alterada a partir de 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, por meio da qual a sociedade obteve um respaldo legal no contexto do planejamento e gestão urbana, conforme previsto no Capítulo II “Da Política Urbana”, nos artigos 1829 e 18310, que expressam a responsabilidade dos municípios em planejar e estabelecer as melhorias nas edificações urbanas e rurais, bem como destinar recursos em parceria com os outros governos…

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO Palavras-Chave: SUMÁRIO SUMÁRIO 8 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I - DO BEM DE FAMÍLIA 13 1. Conceito de Bem de Família. 13 1.1. Origem do Bem de Família. 14 1.2. Instituição no Brasil 15 1.3. Princípios Constitucionais Basilares do Direito à Moradia. 16 CAPÍTULO II – CLASSIFICAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA 18 2.1 - CONVENCIONAL OU VOLUNTÁRIO 19 2.1.1 Objeto de Proteção 19 2.1.2 Instituidores E Formas de…