Fiscalização Meio Ambiente O Trabalho

DESENVOLVIMENTO 5 2.1. Caracterização da Organização em Estudo 6 2.2. Principais Atribuições do Órgão Municipal de Meio Ambiente 7 2.3. Atividades Desenvolvidas 8 2.4. Atividades Desenvolvidas pelo Estagiário 9 2.5. Atividades desenvolvidas em conjunto 10 INTRODUÇÃO O processo do Estágio foi iniciado com uma entrevista realizada com o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Eunápolis, Gelton Florindo de Freitas Junior, no mês de Outubro de 2010. Após a…

qualquer momento, em um caso concreto havendo divergência quanto ao interesse predominante, desde que o Distrito Federal recorra ao judiciário. A Gestão Ambiental do Distrito Federal vem sendo implementada e executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, segundo o que reza a Política Ambiental do Distrito Federal, consubstanciada na Lei Distrital nº 041/89, e recentemente compartilhada com a COMPARQUES. Ocorrem sobreposições de atribuições no âmbito…

então divulgação dos mesmos. Alem disso, visa a promoção proteção e recuperação da saúde, executando ações em diversas áreas: vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral, vigilância nutricional, fiscalização de alimentos e água, dentre outros. Esses serviços são exercidos pelo governo pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde, em âmbito Nacional; Secretaria da Saúde, em âmbito Estadual e Municipal. A iniciativa privada pode participar…

TEMA EM DEBATE/ARGUMENT APRESENTA ÇÃO/PRESENTA TION MEIO AMBIENTE Guilherme José Purvin de Figueiredo O direito à saúde — isto é, o direito a um estado de completo bemestar físico, mental e social e não meramente a ausência de doenças e enfermidades, como o define a Organização Mundial de Saúde — está indissociavelmente ligado ao direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Constituição Federal, em seu art. 6 , classifica o direito à saúde como um direito…

pessoa que exerça uma atividade de trabalho, independentemente de estar inserido no mercado formal ou informal, inclusive na forma de trabalho familiar e/ou doméstico. Ressalte-se que o mercado informal no Brasil tem crescido acentuadamente nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cerca de dois terços da população é economicamente ativa. É importante ressaltar que muitas atividades executadas no exercício do trabalho, acarretam riscos ou…

REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Mariângela Ferreira de Freitas Tutor Externo: Caroline Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Segurança do Trabalho (SEG0142) – Estágio 01/07/2014 RESUMO O presente trabalho aborda sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho e, a ilegalidade no cumprimento das Normas Regulamentadoras, mais conhecidas como NR, pertinentes a essa questão. É direito de todo trabalhador conviver num ambiente…

constituição; O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). 5 Dados e fatos relevantes da origem da organização; O IBRAM foi criado em maio de 2007 para dar mais agilidade e eficiência às políticas ambiental e de recursos hídricos do GDF. Essas políticas estão comprometidas com o controle e a fiscalização de qualquer…

--------------- CURSO DE DIREITO NOME O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO CIDADE 2011 NOME O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO Trabalho de curso apresentado ao curso de direito da fundação de ensino “---------------”, mantenedora do centro ------------ como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Nome da orientadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) JARU EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS JARU – 2013 FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ANO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO: 2013 EMPRESA: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) LOCAL/ESTADO: Prefeitura Municipal de Jaru SETOR ESTAGIADO: Licenciamento Ambiental e Fiscalização PERÍODO DE ESTÁGIO: 10 de Julho

ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e…