Fiscalidade em mocambique

1. Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto, a actividade fiscal do Estado não é de hoje, ela vem desde os tempos remotos, pelo que, foi sendo este o meio através do qual o Estado ganha receitas para fazer face as despesas publicas. A politica fiscal do Estado de Moçambique não é estática, ela foi sofrendo várias transformações ao longo do tempo, como forma de adequar e tornar mais célere, fácil e participativo este processo, visto que até aos dias de hoje ocorrem. 2. Objectivos 2.1 Geral Estudar a Fiscalidade em Moçambique 2.2 Especifico Caracterizar a fiscalidade no tempo em Moçambique; Analisar o impacto da fiscalidade no Sistema Financeiro Moçambicano. 3. Conceito da Fiscalidade Considera-se fiscalidade ao conjunto de impostos, taxas, em vigor numa determinada espaço; sistema de arrecadação de impostos; conjunto de leis relativas a esse sistema. Segundo a Enciclopédia, considera que provem do Direito Fiscal que é o sector do direito financeiro que regula a função ou…

Mutação Genética Todos os dias as suas células produzem proteínas que contêm aminoácidos em uma certa sequência. Imagine, por exemplo, que em um certo dia uma célula da epiderme de sua pele produza uma proteína diferente. Suponha também que essa proteína seja uma enzima que actue em uma reacção química que leva a produção de um pigmento amarelo em vez do pigmento normalmente encontrado na pele, a melanina. Essa célula se multiplica e de repente aparece uma mancha amarelada em sua pele.…

ÌNDICE Introdução 2 Objectivos gerais 2 Objectivos específicos 2 Metodologia 2 Evolução histórica da fiscalidade em Moçambique 3 Impostos directos 4 Sistema tributário vigente a data da independência 4 Principais impostos 5 A reforma fiscal 7 Conclusão 9 Bibliografia 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui em linhas gerais a evolução do sistema fiscal Moçambicano ou seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas…

Índice Introdução 2 História do Sistema Tributário em Moçambique 3 Período colonial (continuação) 4 Período actual pós independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ECONOMIA Licenciatura em Gestão 2⁰ Ano Gestão Financeira I Impacto da Fiscalidade na Gestão Financeira Discentes: Docentes: Danúbio Franciso Guiamba Dr. Gildo Lucas Divan de Albuquerque Dra. Adélia Chicombo Edinalo de Fátima E. Cumbane Fernando Cabral Fernando Hercílio William Simão Neusia Sérgio Gubande Outubro 2012 Índice 1. Introdução O presente…

desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização do sistema tributário em Moçambique. 21 3.5. Reforma tributária no âmbito da integração regional na SADC 25 4. Evolução dos indicadores de tributação 28…

Índice 1.Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique ésem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma.Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta…

Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. Objectivos Gerais 4 1.2. Objectivos Específicos 4 1.3. Delimitação do Estudo 5 1.4. Metodologia 5 1.5. Relevância do Trabalho 5 1.6. Estrutura do Trabalho 6 PARTE I 7 CAUSAS DA DIVERSIDADE CONTABILÍSTICA E AS SUAS INFLUÊNCIAS NA COMTABILIDADE EM MOÇAMBIQUE 7 1.1. Fases da Evolução da Contabilidade em Moçambique 8 1.1.1. Período Colonial ate a independência 8 1.1.2. Período pós-independência 8 1.1.3. Período do Fim das Nacionalizações a…

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O Papel dos Mega Projectos na Estabilidade da Carteira Fiscal em Moçambique Carlos Nuno Castel-Branco (Director do IESE e Professor Associado da Faculdade de Economia da UEM) e Elton Jorge Cavadias (Estudante finalista da Licenciatura em Economia na UEM) Autoridade Tributária de Moçambique II Seminário S i á i Nacional N i l sobre b Execução E ã da d Política P líti Fiscal Fi l e Aduaneira Ad i Maputo, 06-07 de Março de 2009 Introdução • Agradecimento pelo…