Fiscalidade Em Mocambique

Eurosocial. Dentro deste marco, se organizaram as sessões de trabalho próprias do setor Eurosocial/Educação compostas por sessões plenárias e trabalhos temáticos, modulados ao redor dos cinco temas substantivos do Projeto: justiça, educação, saúde, fiscalidade e emprego. Participaram dessa temática, Educação nas Prisões, os representantes dos Ministérios da Educação da Argentina, Chile, Brasil, Nicarágua e Honduras. Nesse encontro, as propostas de ações de intercâmbio foram…

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unicamente sobre os pobres, uma vez que os ricos, i.e., a nobreza e o clero, gozavam de imunidades e privilégios6’ . O Estado absolutista e o Estado de polícia 64 sucedem o Estado patrimonial. Neles se centraliza o poder do monarca, desaparecendo a fiscalidade periférica da Igreja e do senhorio. Finalmente, com o aprofunda­ m ento dos ideais iluministas e rarionalistas, retoma-se a distinção entre públi­ co e privado, entre patrim ônio do príncipe e do Estado, separação que irá…

CPLP: o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP) A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) é composta de oito Estados membros: Brasil, nas Américas; Portugal, na Europa; Timor -Leste, na Ásia e cinco países na África (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe), que são os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A situação de saúde dos Palop é muito grave, com baixa expectativa de vida, altas taxas de mortalidades maternas e…