Fiscalidade Em Mocambique

um universo de mais de 150 mil utilizadores, recorrem diariamente às soluções PRIMAVERA para otimizarem os processos de negócio, numa aposta ganha na digitalização e inovação. A PRIMAVERA BSS está presente em Portugal, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau, sendo líder de mercado em muitos destes países. Para o seu trajeto, em muito tem contribuído o compromisso assumido pela PRIMAVERA BSS desde a sua criação, em 1993, no sentido de desenvolver soluções de…

enfatizou, a reforma tributária em curso, aprovada pelas linhas gerais do Projecto Executivo Para a Reforma Tributária, definiu como objectivos fundamentais, as reformas da administração tributária, do sistema tributária, bem como a redução para fiscalidade e a implementação de medidas no domínio da tributação internacional. Angola inverte tendência e desce no Índice de Boa Governação 29-09-2014 | Fonte: Correio da Manhã Angola inverteu a tendência dos últimos anos de subida na…

Aluno: Ricardo Castro, nº 17788 Curso: Auditoria e Fiscalidade Unidade Curricular: Estratégia Empresarial Docente: Dr. António Ferreira Conteúdo Introdução 3 Um pouco da sua história… 4 A nível Global 4 Em Portugal 6 Princípios Corporativos Empresariais da Nestlé 8 Qualidade e Segurança 10 Gestão 13 Organização Geral da Nestlé S.A. 14 Estratégia 15 Marcas 16 Presença Geográfica 17 Análise SWOT 19 As 5 Forças de Porter 20 Conclusão 22 Webgrafia 23 Introdução…

contrastando planaltos com áreas extremamente montanhosas. Até aos anos 70, o território português incluía, para além dos arquipélagos da Madeira e Açores, que ainda hoje se mantêm sob a sua alçada, as ilhas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique (todos em África), Macau (na Ásia) e Timor (na Oceânia). Só Macau se manteve sob a dependência portuguesa até aos finais do século XX, altura em que passou para o domínio chinês.Como membro da Comunidade Europeia e da NATO…

fundamento na falta, obscuridade ou ambiguidade da lei ou dúvida insanável. O dever de obediência à lei não pode ser afastado sob pretexto considerar o conteúdo da lei injusto ou imoral. Nos termos do artigo 217 da CRM (Constituição da República de Moçambique), no exercício das suas funções os Juízes são independentes a apenas obedecem à lei. Flamino Martins5, diz que «Esta independência significa que o juiz não recebe ordens nem pedidos de ninguém. Nenhum chefe de Estado, Ministro,…

(1910-2007) – The Father of Modern Public Finance . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215 Paulo de Pitta e Cunha – IN MEMORIAM – Richard Abel Musgrave . . . . 223 Uma carta de Richard Musgrave – O Futuro da Fiscalidade. . . . . . . . . . 231 2 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA António Carlos Santos – O estranho caso do conceito comunitário de autonomia suficiente em sede de auxílios de…

como fronteira natural, o que tanto confinava como poderia desafiar a sua transposição. A construção de um império marítimo (só definitivamente extinto com o tardio reconhecimento da independência de Guiné, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique em 1975) teve como primeira etapa o Norte de África, com a conquista de Ceuta em 1415. Seria ainda, e sobretudo, a expressão do ideal de Cruzada, mais do que o início da exploração de uma fronteira. Mas era também a acção…

Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 III SÉRIE — Número 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 3.º SUPLEMENTO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DESPACHO Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 51, 1.ª série, 8.º suplemento, faz-se saber que por despacho da Governadora da Província do

Para que Portugal possa vencer essa desigualdade, vai receber da CEE fundos estruturais que visam a modernização do setor produtivo. Mas a CEE também impõe certas diretivas no domínio legislativo que abrangem vários setores além do económico, como fiscalidade, energia, ambiente. Portugal tem de adaptar gradualmente a sua legislação às normas comunitárias. Neste período, a evolução da economia portuguesa é positiva, verificando-se um efetivo desenvolvimento económico. No entanto, ainda…

entidades financiadoras. Propriedade dos sistemas de informação, graças à uniformização do ERP em todas as unidades orgânicas. Transparência e automatização de processos Todos os processos da Universidade Porto estão Agilização da resposta à fiscalidade Com o desenvolvimento de um complexo processo de apuramento de IVA e de retenção de IRS, todas as unidades orgânicas entregaram as respetivas declarações atempadamente e devidamente validadas pelos serviços centrais, algo…