Fiscal

INTRODUÇÃO ICMS - Crédito Fiscal, Regime de Compensação do Imposto é o tema que abordaremos neste trabalho e que tem como finalidade a compensação do ICMS, imposto estadual que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o qual será objeto de análise em todos os seus aspectos, desde as formas de utilização, vedação, anulação, manutenção e acumulação de créditos fiscais,…

IGLESIAS MARINALVA KRUGUEL DE SOUZA POLÍTICA FISCAL COLATINA 2012 ANA PAULA DE SOUZA GEISIANY SCARPATI SEPULCRO KARINE DALFIOR PRANDO LARISSA GIUBERTI IGLESIAS MARINALVA KRUGUEL POLÍTICA FISCAL Trabalho apresentado ao 1° período “A” do curso de Ciências Contábeis da Fundação Educacional Presidente Castelo Branco – FUNCAB, como cumprimento a exigência da disciplina Economia Empresarial. Prof. Patrick Martinelli COLATINA 2012 Política Fiscal A crise de 1929…

Sumário Introdução Nota Fiscal Eletrônica Vantagens Algumas desvantagens Certificado Digital Tipos de certificados digital Como obter o certificado digital: Danfe- o verdadeiro conceito Correção e cancelamento de NFE Contingência com a NF-e Escrituração da NF-e BIBLIOGRAFIA Introdução Vivemos em um mundo totalmente digital, onde tudo que você faz é rastreado na mesma hora

A questão da guerra fiscal: uma breve resenha André Eduardo da Silva Fernandes e Nélio Lacerda Wanderlei Sumário 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Dinâmica da guerra fiscal. 4. Histórico. 4.1. Primeiro período: 1965-1975 – convênios regionais. 4.2. Segundo período: 1975-1988 – convênios nacionais. 4.3. Terceiro período: 1988-2000 – descentralização tributária e enfraquecimento do Governo Central. 5. Conseqüências. 5.1. Queda de receita. 5.1.1. A evolução do ICM/ICMS no período 1980-1996.

digital que armazena os dados eletronicamente Janaina Pereira, revista Meu Próprio Negócio, edição 59 / janeiro 2008 Um novo projeto de informatização começa a movimentar o segmento corporativo. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) está chegando para substituir os atuais talonários e registros fiscais e contábeis pelo modelo digital. A NF-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços…

tributária tão excessiva assim, os contribuintes se sentem oprimidos. Sem falar no tanto de obrigações acessórias que temos hoje como SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital), FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição), DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica) ) etc. O contador tornou-se para o mundo empresarial um grande analista de aspectos financeiros, econômicos e tributários, sempre buscando e analisando uma…

aplicação da legislação tributária federal e a lei 9.784/99 versa sobre o processo administrativo federal. O Art. 7º inc. I menciona que o procedimento fiscal tem início com o primeiro ato de ofício, escrito, praticado por servidor competente, cientificado o sujeito passivo da obrigação tributária ou seu preposto. Após todo o procedimento administrativo fiscal, observando o devido processo legal administrativo, tendo a decisão definitiva contrária ao sujeito passivo será cumprida no…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: EFEITOS SOBRE O GASTO COM PESSOAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Ana Carolina Giuberti (CCJE/UFES)1 Resumo Este trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre os municípios brasileiros. De modo particular, avalia qual era a situação fiscal dos municípios, se essa situação necessitava ser controlada através da imposição de uma regra e se o limite imposto sobre as despesas com pessoal afeta esses municípios e contribui para redução do…

POLÍTICAS FISCAIS Boa VISTA- RR 2014 Introdução Políticas fiscais é o caminho na qual o governo utiliza para intervir no sistema tributário a fim de manter o equilíbrio econômico. Os tributaristas geralmente analisam a teoria da tributação por uma ótica jurídica, a investigação dos financistas é o suporte necessário para que se produzir um sistema tributário de qualidade a fim de que não haja rompimento social. A política fiscal pode ser expansiva ou

Benefícios Fiscais – Conv. 52/91, 1/2000 e Resolução SF-04/98 .60 C.F.O.P. – Devoluções ............................................................26 Cancelamento de nota fiscal....................................................25 Caracterização de industrialização............................................18 Carta de Correção ..................................................................68 CFOP – Código Fiscal de Operações .........................................25…