Filosofia Caso Concreto Principios E Valores

torna privado, fenômeno da privatização, desestatização. No ambito do direito, a lei, pura e simples, é criticada. O Estado do caso concreto na solução do problema jurídico agora é valorizado. Há a desconstitucionalização. II. A busca da Razão possível A idéia de razão foi inventada pelos gregos, que a conceituaram como um pensamento que segue princípios e regras de valor universal. A idéia de razão se relaciona com a Justiça. É a prevalência da inteligência sobre os instintos.…

estudar a Ciência Jurídica através do Direito Natural. Pois, como Ciência, o Direito exige uma ausência de valores, e estes mesmos valores são a base do Direito Natural (posição influenciável frente à realidade). O Direito Positivo exprime o real. O Direito Natural indica o ideal. Mas a ciência se interessa apenas pela realidade e exige do cientista que não faça qualquer juízo de valor. De tal forma que ao estudar-se o Direito Positivo estuda-se a legislação estatal como ela de…

Dignidade da Pessoa Humana. 2.1. A filosofia Kantiana como influência no estabelecimento da dignidade. 3. A dignidade da pessoa humana à luz da nova ordem constitucional. 4. A dignidade da pessoa humana como um conceito jurídico indeterminado. 5. Considerações Finais. 1. Introdução Inicialmente, é interessante observar que desde o advento da Constituição Federal de 1988, merecidamente batizada de “Constituição Cidadã”, passou-se a dar maior ênfase aos princípios insculpidos no…

veracidade do fato arguido. Considera-se que a capacidade para ser titular de direitos cessa com a morte e consequentemente cessa aptidão de praticar atos que geram consequências jurídicas, contudo isto se confronta com o princípio da livre produção de provas e demais princípios gerais do direito. Discute-se também o espiritismo como religião ou ciência, se encarado como religião, impossibilita o sistema jurídico brasileiro de normatizar tal assunto, por ser um Estado laico. Neste…

ponto de vista de cada um para uma explicação mais elaborada sobre o tema será apresentado. Teoria do conhecimento: Epistemologia A teoria do conhecimento, também conhecida por epistemologia (termo derivado do grego) é um ramo da filosofia cujas preocupações são a natureza e as limitações do conhecimento. De modo geral a epistemologia quer saber o que é o conhecimento, como ele é adquirido pelo homem. Também se procura conhecer a natureza daquilo que se conhece e como…

O que é Filosofia? Este é um tópico de provocação! Uma "chuva de ideias" inicial e estimulante que vai nos permitir o contato com conceitos preliminares importantes!! Aproveitem! Livremente, discutam, questionem e se apresentem dizendo o que já pensaram sobre aFilosofia, quais as impressões e as expectativas que trazem para este nosso estudo! Por enquanto, não trataremos de questões formais como avaliação e outras tantas, apenas aceitem o convite para pensar sobre o que pensam! Os…

Constituição da Itália, de 1947, e a subseqüente instalação da Corte Constitucional, em 1956. Ao longo da década de 70, a redemocratização e a reconstitucionalização de Portugal (1976) e da Espanha (1978) agregaram valor e volume ao debate sobre o novo direito constitucional. No caso brasileiro, o renascimento do direito constitucional se deu, igualmente, no ambiente de reconstitucionalização do país, por ocasião da discussão prévia, convocação, elaboração e promulgação da Constituição…

Estudo Epistemológico da Filosofia do Direito Graus do Conhecimento O saber comporta diversos níveis que variam conforme o grau de relação que se faz entre o objeto do conhecimento e outro fatos e fenômenos, dentre eles: Conhecimento Vulgar: Saber não reflexivo. No âmbito jurídico corresponde o conhecimento adquirido pela experiência. Carcteristicas : superficial; fragmentada; assistemico Conhecimento científico: Apreensão mental das coisas por suas razões, através de métodos

Teoria da argumentação jurídica* Cláudia Toledo* Professora do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFMG. Pós-doutorado em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFSC Resumo: Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do discurso.…

ÉTICA E FILOSOFIA MORAL INTRODUÇÃO O estudo da filosofia pode ser considerado uma “ferramenta” de grande utilidade no aprendizado e elaboração do pensar, de forma rigorosa, reflexiva e crítica, com precisão metódica, bem como, ajudar o profissional de logística a expressar-se com clareza. Esta “ferramenta” também é necessária para se pensar a ética e a moral. Pois, como diz Chauí (1996, p 12): “A filosofia é a decisão de não aceitar como obvias