Filosofia Caso Concreto Principios E Valores

partes forem necessárias para a sua devida compreensão. Analisaremos neste ponto a principal obra de Descartes, “O Discurso Sobre o Método”. E através de Hans Georg Gadamer trabalharemos a questão da hermenêutica, que é tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, analisando sua principal obra, “Verdade e Método”, onde o autor expõe sua hermenêutica filosófica, histórica e jurídica, sendo esta última de suma importância para este trabalho. Este trabalho também tem o objetivo de…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRÍTICA DA FILOSOFIA DA PRÁXIS DE KARL MARX Sumário: Introdução. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana enquanto elemento basilar do ordenamento jurídico pátrio. 2. A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito. 3. Da operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações Finais. RESUMO Estudo bibliográfico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da crítica da…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

da linguagem para o Direito é que as regras jurídicas apresentam: instâncias em que as suas aplicações são claras; casos fronteiriços nos quais não sabemos se as regras devem ser aplicadas ou não; e instâncias nas quais claramente não devem ser aplicadas’’[9]. Mediante as palavras de Ross, percebe-se a necessidade de um estudo interpretativo a fim de elucidar os casos nos quais não se sabe se as regras devem ser aplicadas ou não. Em tal contexto, afirma-se sobre a…

com menor intensidade, a dignidade humana vem sendo crescente e utilizada nas argumentações jurídicas dos tribunais. Pelo mundo a fora, as cortes constitucionais e internacionais têm mais envolvendo o sentido da dignidade humana, na França além do caso do arremesso de anão, outras decisões suscitam acirradas e controvérsias, no Affaire Perruche, a corte de cassação que é muito criticada, reconheceu o “direito de não nascer” ao tornar segura uma criança, representadas pelos pais, ser…

Professor Juarez Tavares CULPABILIDADES NORMATIVAS Continuidades e Oposições Bernardo Barbosa Matos Índice 1. Introdução. 2. princípio da responsabilidade. 3. A teoria da culpabilidade de WELZEL. 4. A teoria da culpabilidade de ROXIN. 4.1. A relação do direito penal com a política criminal na visão de von LISZT. 4.2. A introdução de valores político-criminais na teoria do delito. 4.3. O conceito de responsabilidade de ROXIN. 5. Comparação crítica da teoria da…

proibir as diversas formas de afeto. (Entidades familiares, diversidade, pluralismo, norma). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. BREVE ANÁLISE DO TEMA 3. DIREITO E UMA FILOSOFIA DE VALORES – POSITIVISMO ÉTICO 4. INTERPRETAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E CONFORME À CONSTITUIÇÃO – CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS 5. FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

homem a realizar o valor do bem". Ethos, em grego, e mos, em latim, querem dizer costume. Nesse sentido, a ética seria uma teoria dos costumes. Ou melhor, a ética é a ciência dos costumes. Já a moral não é ciência, senão objeto da ciência. Como ciência, a ética procura extrair dos fatos morais os princípios gerais a eles aplicáveis."Por que, aliás, ética e não moral? Impõem-se aqui algumas definições, suficientemente abertas e flexíveis, para não congelar, desde o princípio, a análise.…

Resumo - Lucas Introdução à Filosofia do Direito 1. Conceito de filosofia do direito É possível diferenciar melhor a Filosofia do Direito de outras ocupações com o Direito, se se toma por base a abstração do objeto. Por que a Filosofia do Direito não deve, contudo, ocupar-se com questões bastante concretas do Direito. A atividade do profissional jurídico, que interpreta e aplica o Direito positivo, direciona-se, entretanto, à decisão do caso concreto. O filósofo do Direito, por outro…

1- Quais foram as condições para o surgimento da filosofia? As principais condições históricas para o surgimento da filosofia na Grécia foram: - As viagens marítimas: permitiram aos gregos descobrir que os locais que os mitos diziam habitados por deuses, titãs, e heróis eram, na verdade, habitados por outros seres humanos. As viagens produziram a desmistificação do mundo, que passou assim, a exigir uma explicação sobre sua origem; - A invenção do calendário: que é uma forma de…