Filiação Reconhecimento

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia submetida à Universidade do…

FILIAÇÃO_________________________________________ 03 2. FILIAÇÃO: UM BREVE ESCORÇO HISTÓRICO_____________________ 03 2.1 ROMA_________________________________________________________ 03 2. IDADE MÉDIA__________________________________________________ 03 2.3 IDADE MODERNA_______________________________________________03 2.4 IDADE PÓS-MODERNA___________________________________________04 4. FILIAÇÃO: CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS_____________________04 5. FILIAÇÃO FUNDADA NO…

FILIAÇÃO 1. Noções Gerais O tratamento jurídico dos filhos, historicamente, foi desigual, pela própria influência que o Código Civil da Frances teve sobre o Código Civil Brasileiro, Napoleão chegou a dizer que não interessava a sociedade o reconhecimento dos filhos bastardos. Com esta visão francesa, estabeleceu um tratamento discriminatório entre os filhos, este código de 1916, louvando partia da premissa da desigualdade entre os filhos, partia da idéia desigual entre os filhos. Desigual

jurisprudências e os entendimentos dos principais doutrinadores tentando responder ao principal questionamento. Assim, diante de tantos questionamentos a respeito do tema da filiação buscou-se nesse trabalho responder a seguinte questão: a paternidade biológica sobrepõe-se sempre à paternidade socioafetiva. Palavras-chave: Filiação. Paternidade Biológica. Paternidade Socioafetiva. ABSTRACT This paper is titled Research Paternity: when affective paternity Biological overlaps, it…

CURSO DE DIREITO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SINOPSE Após o advento da Constituição Federal de 1988, eliminou-se o preconceito decorrente do Código Civil de 1916, legislação então vigente, acerca da filiação fora do casamento. Assim, filhos adotivos e oriundos de relações extraconjugais passaram a ter o devido reconhecimento perante a lei, consagrando-se o princípio da igualdade entre os filhos. A partir daí, verificou-se uma significativa mudança no

FILIAÇÃO Conceito: É a relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àqueles que a geraram, ou a receberam como se as tivessem gerado (SR, Direito Civil, Direito de Família: 321). Dessa forma, a filiação abrange não somente aquela natural como também a decorrente de adoção. Contudo, por força da evolução da biomedicina, a inseminação artificial (homóloga ou heteróloga) passou a integrar as hipóteses de filiação natural dentro do…

da sua origem, seja ela de uma relação patrimonial ou não. Desta forma, pode-se afirmar a impossibilidade de haver qualquer óbice a determinação do vinculo da filiação, inclusive a sua limitação, como impõe os artigos 26 e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o 1.601 e 1.606 do Código Civil. Segundo o artigo 1.603, a prova da filiação é realizada pela certidão do registro civil de pessoas naturais, sendo devido o registro de todo nascimento. Observa-se que este registro produz…

INSTITUTO ARACAJU DE ENSINO E CULTURA – IAEC FACULDADE DE ARACAJU – FACAR DIREITO DE FAMÍLIA CHARLES GARCIA LEITE Aracaju 2012 FILIAÇÃO CLEIDIANE SANTANA JOÃO CARLOS BIACCHI MELISSA DOURADO TARCILA FERNANDA 8º Período Quando eu soube que você viria, Sensação diferente foi a minha Alegria de receber de alguém que não conhecia Mas conheceria como ninguém mais poderia As primeiras noites mal-dormidas... Cólicas, febres e recusa à comida... Fraldas,…

ANDERSON COELHO TEMA 2 filiação. reCONHECIMENTO DE FILHOS ANÁPOLIS 04 DE JUNHO DE 2014 1. FILIAÇÃO A princípio podemos dizer que FILIAÇÃO vem a ser uma relação de parentesco consangüíneo de primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa aquelas que a antecedem, que a tenha gerado, ou que a receberam como se tivesse gerado, no exemplo de filhos adotivos que se encaixam na modalidade de recebidos como se tivesse sido gerado por seus pais adotivos. 2. FILIAÇÃO PROPRIAMENTE…

pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que, hoje em dia, que o conceito de paternidade acha-se baseado em três pilares, ou seja, o pilar biológico, o pilar jurídico e o…