Fichamento Vigência Aplicação Interpretação Da Legislação

Sumário Etapa 1 Passo 1 – Sumário .......................................................................pag. 01 Passo 2 - Bibliografia ...................................................................pag. 01 Passo 3 – Fichamento .................................................................pag. 01 Etapa 2 Passo 1 - Introdução ....................................................................pag. 01 Passo 2 - Dispositivos .........................................

DESAFIO DE APRENDIZAGEM direito e legislação curso ead - administração CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL SUMARIO INTRODUÇÃO DIREITO CIVIL ..................................... bibliografia ..................................................................... fichamento ..................................................................... Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................. Capítilo II DAS PESSOAS ........................................................

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…

Fichamento Artigo sobre Lei 12.506/11 Uniabeu Professora: * Lei n° 12.506 de 11 de Outubro de 2011 Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1o de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos…

I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Imunidades; Regra-matriz de Incidência Tributária. OBJETIVO GERAL: Contextualizar a atividade…

UNIDAVI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO COSNTITUCIONAL 1 PROFESSOR: JOACIR SEVEGNANI FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO REALIZADOR FICHAMENTO Antonio Salésio Costa 2. OBRA/ ARTIG/ ENSAIO EM FICHAMENTO ROSS. Alf. Direito e Justiça. 1º ed. São Paulo, 2000, trad. Edson Bini. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO Este fichamento tem por objetivo mostrar que a ideia de justiça traduz uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua conceituação, e que o…

Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina. PASSO 2 1- Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho, que está disponível no seguinte site: Site sugerido para pesquisa • MELLO FILHO, Rogério Machado. A Aplicação do Direito sob a…

FICHAMENTO CONSTITUCIONAL 3° PERÍODO: Aplicabilidade de normas constitucionais. Normas Constitucionais quanto à eficácia. I - O problema da eficácia das normas constitucionais: o problema da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais começa com as incertezas terminológicas, o que dificulta ainda mais a sua solução e ate mesmo sua formulação cientifica. A questão não é particular. Para aludir a existência do Direito, os juristas recorrem as diversas palavras, como…

de Recursos Humanos I O ambiente das organizações. Tipos de organizações e níveis de Administração de RH. Planejamento de Recursos humanos. Subsistema, políticas e técnicas de suprimento de recursos humanos. Subsistema, políticas e técnicas de aplicação de recursos humanos. Subsistema, políticas e técnicas de manutenção de recursos humanos. Subsistema, políticas e técnicas de desenvolvimento de recursos humanos. Políticas de segurança. Banco de dados em RH. Administração de…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: Administração Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. Período Letivo: 2011/1 Orientações Gerais: Nota máxima do Desafio: 70 Prazo para postagem: até dia 19 DE JUNHO Grupo: mínimo de 5 e máximo de 10 acadêmicos (de um mesmo curso; não misturar os cursos) Objetivos…