Fichamento Vigência Aplicação Interpretação Da Legislação

somente consulta. Direito Civil: Parte Geral, 26 edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 2009. Compêndio de introdução à ciência do Direito, 10. Edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 1988. PASSO 3 Fichamento do artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade Como diz José Camacho Santos: "O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no…

ANHAGUERA EDUCACIONAL DOUGLAS CESTARI IGNÁCIO RA: 6814005618 FICHAMENTO PROFESSORA: VANESSA DIREITO CIVIL 2013 CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. CONCEITO DE DIREITO O autor começa mostrando que sempre foram necessárias regras para harmonizar a conduta do homem em sociedade. Em seguida mostra que até hoje que existe um consenso sobre conceito de direito, mas que preferencialmente, usa a definição de RADBRUCH, segundo qual direito “é o conjunto de normas gerais e positivas

normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o fenômeno jurídico como formas de expressão cultural, histórica e social. Compreender a estrutura normativa do DireitoMetodologia de Ensino: Aulas expositivas e interativas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da relação jurídica nos mais diversos ramos do direito. Realização de pesquisa e debates.Metodologia de Avaliação:…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

jurídica a partir de uma visualização global, mostrando a preocupação de se repassar de modo breve, o uso de linguagem simples e objetiva das noções básicas do Direito fornecendo valiosos subsídios aos nossos estudos, baseado também na construção do fichamento. 2. NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO CIVIL 2.1 MORAL E DIREITO: Segundo o dicionário Aurélio, Moral é o conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos, quer de modo absoluto, quer para o grupo ou pessoa determinada.…

FICHAMENTO: HANS KELSEN – TEORIA PURA DO DIREITO I - DIREITO E NATUREZA (Pág. 01 a 41) Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para “pura”, no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. Daí o qualificativo “pura”, pois não existe um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos laços ideológicos. É a teoria, isto é, a descrição, o conhecimento que deve sofrer a…

Roberto Gonçalves ,Carlos. Direito Civil 1. pagina48 a 91(Fichamento) (LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL) Conteúdo e função A Lei de Introdução ao código civil de (04/09/1942) revogou a antiga e sendo assim foi aprovada com o Código civil em seu conteúdo existe 19 artigos, em quanto a outra existia 20 artigos, dando mas autonomia ao código civil com isso facilitando sua aplicação e se aplica em todos os ramos do direitos, código civil é de maior importância de normas preliminar a totalidade

|Matrícula: | |IVENIO DO ESPIRITO SANTO HERMES JUNIOR[1] |2011.02.13907-6 | FICHAMENTO DE TEXTO |REALE, Miguel. Visão geral do novo Código Civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 54, 1 fev. 2002. Disponível em: | |. Acesso em: 3 ago. 2011.

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de…