Finalidade da pena e o sistema prisional brasileiro

ressalta-se, também, a importância para a parte mais interessada na condizente realidade, que é a sociedade, alvo maior do falido sistema prisional, que é atingida de cheio pelo seu insucesso. Dadas as seguintes inferências, tal ponto culminou na escolha da importante vertente científica, pois verifica-se a real necessidade da questão ser amplamente discutida e estudada. 4 –OBJETIVOS No processo de desenvolvimento da pesquisa pretende-se alcançar os seguintes objetivos: 4.1 OBJETIVO GERAL Descrever a realidade do sistema prisional brasileiro e local, propiciando a análise crítica e cientifica do processo, identificando as questões referentes às perspectivas processuais e de execução legal , de forma a contribuir para a superação de questionamentos em torno da ótica real do sistema.. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Levantar dados e falhas, no que diz respeito ao processo de ressocialização do apenado e, por conseguinte, apresentar propostas que culminem em um verdadeiro manual de mudanças efetivas da atual situação caótica, procedendo para este fim, um estudo legal, doutrinário, jurisprudencial e de campo. 5 - PROBLEMAS 1) Por que a sociedade brasileira depara-se com a superlotação dos presídios e condições sub-humanas às quais os egressos do sistema penal estão submetidos ? 2) Nota-se que os indivíduos que passam por essa tutela do Estado voltam em grande parte, a delinqüir. O…

___________________________________________________ 69 AULA 10 – Conceito de universo e amostra de pesquisa_____________ 70 Anotações ___________________________________________________ 75 AULA 11 – Instrumentos de pesquisa e levantamento de dados – complementos da pesquisa de campo _________________________________________ 76 Anotações ___________________________________________________ 79 AULA 12 - Instrumentos de pesquisa e levantamento de dados _______ 80 1 – Entrevista…

atenuante 47 4.3. A co-culpabilidade no Direito Processual Penal 50 5. IMPLICAÇÃO NEGATIVA DA CO-CULPABILIDADE 52 6. CONCLUSÃO 54 7. REFERÊNCIAS 56 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal brasileira adota formalmente um Estado Democrático de Direito, porém, tem-se mostrado falha no que diz respeito às suas conseqüências materiais. Os princípios que garantem a sua manutenção são, constantemente, relativizados em nome do desejo de conservação do status quo pela classe…

formação de equipes e desenvolvimento pessoal. Atua em processos de orientação sobre a importância da segurança no trabalho e da saúde ocupacional. VIII - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CONTENDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ESTRUTURA DO CURSO: a. Descrição de cada disciplina contendo ementa: - DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO Carga horária total: 100 h/a – 83 h EMENTA: Relações trabalhistas - Direito dos trabalhadores e dos empregadores sobre a ótica da CF;…

final desta disciplina o aluno deve ser capaz de fazer as pesquisas e fichamentos necessários e elaborar a monografia de conclusão de curso. 3. METODOLOGIA GERAL: O Trabalho escrito deverá atender ao disposto no Manual de Normatização de Projetos Finais da UNITRI. As atividades serão acompanhadas por consultorias de Professor Orientador, pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e de campo, além de elaboração dos fichamentos que darão origem à monografia propriamente dita. Observação: o…

9.8. Peculiaridades ou prerrogativas do mandato representativo: imunidades e inviolabilidade 9.9. Da perda do mandato 11. O SISTEMA DE PARTIDOS POLÍTICOS 11.1.Origem. A contribuição de Duverger. 11.2. Conceito. Natureza Jurídica e tipologia. 11.3. Partido de Quadro e partido de massas. 11.4. Monopartidarismo. Bipartidarismo. Pluripartidarismo. 11.5. A representação profissional, classes sociais, os grupos de pressão e os partidos políticos. 11.6.Partidos políticos no Brasil.…

interpessoal. O mundo passou a ser percebido como um ambiente de relacionamentos. Sendo que a atual pesquisa tem por finalidade estabelecer referências entre as condições de trabalho dos agentes penitenciários e funcionários de uma determinada unidade do Sistema Penitenciário que cujo nome é PFA – Penitenciária Feminina de Regime Semi-Aberto, um assunto de grande relevância, pois fala sobre a saúde do indivíduo no trabalho de uma maneira generalizada, e os acontecimentos que podem …

Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Sociologia. Área de concentração: Sociologia. Orientador: Prof. Dr. Michel Misse Rio de Janeiro 2005 Bruno de Vasconcelos Cardoso BRIGA E CASTIGO: sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Rio de Janeiro, 31 de março de 2005 ________________________ (Prof. Dr. Michel Misse, IFCS, UFRJ) ________________________ (Prof. Dr. Gilberto…

complementares. Bibliografia BACKÈS-CLEMENT, Catherine. 1971. “Antropologia e Psicanálise” in GODELIER, Maurice et alli. Antropologia Ciência das Sociedades Primitivas? Lisboa. Edições 70, pp. 211-238. BOURDIEU, Pierre. 1983. “Esboço de uma Teoria da Prática” in ORTIZ, Renato. Pierre Bourdieu. São Paulo. Ática, pp. 46-81. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. 1997. “As Categorias do Entendimento na Formação da Antropologia” in Sobre o Pensamento Antropológico. Rio de Janeiro. Tempo…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…