Fichamento Sobre Jurisdição

Barbosa RESUMO ORAÇÃO AOS MOÇOS Trata-se de uma carta escrita, datada de 1920, que fora enviada por Rui Barbosa aos bacharelandos da velha Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em seu conteúdo, o magistrado discorre, principalmente, sobre a ética profissional, considerada por ele uma das... 583 Palavras 3 Páginas A "RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO" (EC Nº 45/2004), DIANTE DAS DECLARAÇÕES DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO HISTÓRICO…

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL CASTANHAL - PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal como requisito para obtenção de nota parcial…

Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC Amilcar Martins Fichamento: Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade Antonio Carlos Wolkmer Xanxerê 2013 Amilcar Martins Fichamento: Fichamento: Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade Antonio Carlos Wolkmer Professora Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro Xanxerê 2013 Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade …

mediador – auxilia as pessoas envolvidas a resgatarem o diálogo e constituírem uma solução. É um processo voluntário, no qual as decisões negociadas são de autoria das partes, sendo o mediador um facilitador. Na Mediação as partes têm total controle sobre a situação, diferentemente da Arbitragem, onde o controle é exercido pelo Árbitro. (2008, p.2). Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes enfoca que o acessar a justiça é um direito adquirido pelo homem no estado democrático de…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

FICHAMENTO: SOUSA, Mônica Teresa Costa. Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira. p. 140 a 154. Um dos conceitos mais abrangente de imunidade estatal é o do Prof. Haroldo Valladão, que diz: imunidade internacional de jurisdição é a isenção para certas pessoas, da jurisdição civil, penal, administrativa, por força de normas jurídicas internacionais, originalmente costumeiras, praxe, doutrina, jurisprudência, ultimamente…

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: MÁRCIA COSER FICHA DESTAQUE/RESUMO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Tiago Peretti 2 OBRA EM FICHAMENTO LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 577-590. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Fichar descritiva e analiticamente o resumo da obra, buscando dar…

CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARIA CLAYDE ALVES PACE 2.OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades., Giselda da Silveira. TEORIA JURÍDICA E NOVOS DIREITOS. Capítulo VIII – O DESAFIO DOS NOVOS DIREITOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. Editora Lumen Juris.2000.p,97 a 108. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME…

TEMA: FICHAMENTO – DIREITO COMUNITÁRIO E A LEGITIMIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS ACADÊMICA: MARIA ADRIANA L. DE ALBUQUERQUE Castanhal – PA 2013 TEMA: FICHAMENTO – DIREITO COMUNITÁRIO E A LEGITIMIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Comunitários e Relações, turma 10 Dirn09 1A. Da Faculdade de Castanhal Fcat, como requisito de avaliação parcial do 1º NVA. Trabalho orientado