Fichamento Responsabilidade Do Estado

Nexo de Causalidade Vitória da Conquista – BA, 04 de Abril de 2010 FICHAMENTO Tratando dos pressupostos da responsabilidade civil, que são três, Conduta, Dano e Nexo de Casualidade, este que a relação entre o primeiro e o segundo fazendo com que configure a responsabilidade civil. São três as teorias doutrinarias explicativas do nexo de casualidade, Teoria da Equivalência de Condições, Teoria da Causalidade Adequada e a Teoria da Causalidade Direta ou Imediata. A

Exercícios complementares. Pesquisa e análise de jurisprudência. Fichamentos. Provas. Utilização do Código Civil e Leis especiais compiladas. - TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações. Ed. Gen. 7ª ed. Capítulos 1,4 e 6. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria Geral das Obrigações. Volume 2. São Paulo. Saraiva. 1. Considerações iniciais sobre a disciplina Direito Civil e a Constituição - fim da dicotomia entre o público e o privado: “o Estado é edificado pela sociedade e deve…

chamado a atenção de vários profissionais, como psicólogos, professores, assistentes sociais e alunos. Neste contexto surge a questão: A indenização por abandono afetivo repara os danos morais? Tal questão define o objetivo geral: Conhecer a responsabilidade social da família de acordo com o Código Civil e a Constituição Federal; Definir o que vem a ser afeto e analisar se esse afeto é pagavel. Ele será alcançado a partir do cumprimento das pesquisas, fatos e leis que regulamentam o…

FICHAMENTO Dagnino, Evelina (2004) “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. A implantação em âmbito global do projeto neoliberal sugere a existência de uma confluência perversa entre um projeto político democratizante, participativo, e o projeto neoliberal, que marcaria hoje, desde nosso ponto de vista

Teoria Geral do Estado e Constituição Prof. Paulo Leandro Chamada 19h20min Livro Adotado Elementos de Teoria geral do Estado edição 31ª Autor: Dalmo de Abreu Dallari Site para baixar “www.fisinuques.com” Livro: Teoria Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento…

aplicação do princípio da capacidade contributiva na substituição tributária”, visa primeiramente estabelecer a extensão e característica do princípio constitucional da capacidade contributiva dos tributos, apontando em seguida os elementos da responsabilidade por substituição, para que com isso estabeleça uma análise crítica sobre a constitucionalidade desta forma de sujeição passiva. O princípio da capacidade contributiva, que mede a intensidade da força das exações no…

FICHAMENTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA OBRA: Assessoria de Imprensa AUTOR: Elisa Kopplin Ferraretto & Luiz Artur Ferraretto ACESSO: Material Didático “Assessoria de Imprensa” 5ª Edição/2009 | PÁGINA | DESCRIÇÃO | | | 35 | Todo planejamento será constituído por diversos planos, que são “providências a serem tomadas para atingir as metas estabelecidas. Geralmente, indicam o onde, o como e o porquê”... | 35/36 | (...) por fim, as estratégias seriam aquelas…

FERNANDA FERREIRA BALDO OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO POLUIDOR Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento do Trabalho de Curso do Curso de Direito Ambiental Orientador: Prof. Dr. __________________________________ FRANCA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA...............................................03 2 JUSTIFICATIVA ...................

Hemerson dos Santos de Andrade Fichamento de citação, memórias e atividades acadêmicas dos encontros de filosofia com Dorosnil Alves Moreira, do Campus de Guajará-Mirim, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Trabalho apresentado ao Professor Dr. Dorosnil Alves Moreira, da disciplina de Introdução à Filosofia, do 1º Período de administração, 3º turno, do Curso de Administração, turma 2013/1, da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Campus de…

Universidade Estadual de Santa Cruz Disciplina: Ética e Economia Professora: Midiane Aluna: Karoline Andrade Lima Ferraz Fichamento: A MORAL E OUTRAS FORMAS DE COMPORTAMENTO HUMANO Diversidade do comportamento Humano As relações do homem com o mundo exterior, diferentemente do animal, são de ordens muito diversas: trabalho, arte, conhecimento e religião. As relações dos homens entre si também são muitas: econômicas, políticas, jurídicas, morais, etc. Moral e Religião …