Fichamento Regime Jurídico único

2 - OBRA EM FICHAMENTO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. (Capítulos 10 ao 15). 3 - ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE(objetivo): Este fichamento tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos e estudos no âmbito do Direito Cambiário, mais especificamente no tocante aos títulos de crédito. Desde seus princípios, constituição e exigibilidade do crédito cambiário, passando pela nota promissória, cheque, duplicata…

testamento. Objetivos 1 - Compreender a capacidade para testar. 2 - Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3 - Estudar a impugnação da validade do testamento. 4 - Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo Capacidade para testar - Capacidade ativa e capacidade passiva. - Incapacidades. - Hipóteses não geradoras de incapacidade. - Impugnação da validade do testamento. Formas Ordinárias de Testamento a) Noções…

FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL São Luís 2013 FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Agrário para obtenção parcial de nota. Professor (a): Glaucia Martins Batalha São Luís 2013 A Política Agrária no Brasil Autor: Fábio Konder Comparato I - A Evolução Histórica do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL O POSITIVISMO JURIDICO Fichamento apresentado à disciplina de História do Direito do Curso de Direito 1ª fase. Professora: Ivone F. Morcilo Lixa Acadêmico: Camila Ghizzi JARAGUÁ DO SUL JULHO 2012 Bobbio Norberto. O Positivismo jurídico - Lições de filosofia do direito. São Paulo,Ícone, 2006 CAPÍTULO I Os pressupostos históricos O direito foi individualizado em duas espécies de direito, o natural e o…

FICHAMENTO DO TEXTO: FÁVERO, Osmar; SEMERANO, Giovanni (orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. 2.ed. Petrópolis -, RJ: Vozes, 2002. (pp. 147 – 161) “As políticas sociais nasceram, ao mesmo tempo, como uma resposta ao ímpeto mobilizador da classe trabalhadora por novos direitos e um forma de articulação do Estado com a classe patronal a fim de preservar interesses comuns aos segmentos desta classe.” (p.149 §1) “(...) é afirmado o direito à educação

Fichamento – Temas Aprofundados de Direito Constitucional 1) Indicação bibliográfica: MACHADO, Mario Brockman e TORRES Jr., Ivan Vernon Gomes. Reforma Constitucional – ciclo de conferências realizado em 1985 na casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro. 2007. Textos: Constituinte ou Reforma Constitucional? – Célio Borja; Constituição e Ideologia – Tércio Sampaio Ferraz Jr.; Mudança Social e Estabilidade Institucional na Perspectiva da Constituição – Hélio Jaguaribe. Páginas: 09/13; 26/33; 51/65

Fichamento Capitulo 4 – Escravidão e Liberdade na América Espanhola e em Cuba  Direito escravista espanhol, baseado largamente no direito romano.  Com fundamento na obra Las Siete Partidas, finalizada em 1265 pelo rei Afonso X.  Definição de escravidão em Las Siete Partidas parte do principio de que este é um regime contrario ao direito natural, ao enunciar que “por natureza, todas as criaturas são livres principalmente os humanos”.  A legislação previa vários limites ao…

FICHAMENTO AMORIM ROBORTELLA, Luiz Carlos. O Código Civil e as Relações de Trabalho. O Código Civil de 2002 consagrou a unificação do direito privado defendida por Teixeira de Freitas. Para ele não havia sentido na separação legislativa entre direito civil e direito comercial. Todavia, não há negar que, na atualidade, a importância do Código Civil está diminuída em face de vários microssistemas jurídicos, como a legislação trabalhista, a locação predial, a proteção ao consumidor…

Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento Capitulo 1 E 2 Da Sociedade Do Estado 2º fichamento Capitulo 3 Estado e direito 3º fichamento Estado e governo O que é direito Ordem Introdução O Direito corresponde a exigência essencial de uma convivência…

Objetivos 1- Compreender a capacidade para testar. 2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3- Estudar a impugnação da validade do testamento. 4- Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Capacidade para testar a. Capacidade ativa e capacidade passiva. b. Incapacidades. c. Hipóteses não geradoras de incapacidade. d. Impugnação da validade do testamento. 2. Formas Ordinárias de Testamento a.