Fichamento Provas Processo Penal

/Daniel Ricardo Domingos – Ribeirão Preto/SP, 2008. Xx fls. Tese (bacharel) – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Orientadores: Prof. Dr. Heráclito Antonio Mossin e Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado Palavras-chave: Direito Penal – Direito Processual Penal – Das Penas – Das Penas Restritivas de Direito – Da Pena de Multa – Da Aplicação da Pena. Autor (a) do trabalho: Daniel Ricardo Domingos. Titulo…

FICHAMENTO CAPÍTULO 5,6,7 E 8 DURKHEIM Em publicação onde faz crítica a obra de Schaffle, Durkheim dá a entender que estava de acordo com os pontos principais de argumentação da obra. Nela o autor utiliza analogias orgânicas, comparando às várias partes da sociedade aos órgãos e tecidos do corpo. Durkheim observa ainda que enquanto a vida do organismo animal é governada por leis mecânicas, a sociedade deve sua coesão aos laços de ideias .A sociedade como ideal é um dos…

“BONAVIDES”). ÚLTIMA INFORMAÇÃO QUE SERÁ EXAUSTIVAMENTE COBRADO NAS PROVAS. A NOMENCLATURA MAIS ADEQUADA PARA A REFERÊNCIA (COMO PODEMOS OBSERVAR ACIMA) A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS É DIMENSÃO/SUCESSÃO. ESSA AFIRMAÇÃO É FEITA OBSERVANDO O FATO DE QUE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SE DEU DE FORMA CONTÍNUA E CUMULATIVA. IDEIA DIFERENTE ESTÁ PRESENTE NO TERMO GERAÇÃO, EM QUE EXISTE UMA SUCESSÃO. A SEGUIR, QUESTÃO DE PROVA: O TERMO MAIS ADEQUADO ENTÃO E DIMENSÃO, POR TRAZER…

a responsabilização de seus sócios. A teoria maior adota como pressuposto da desconsideração a fraude e o abuso da personalidade jurídica. Em razão da insuficiência desses pressupostos para resolver todos os casos, bem como da dificuldade de sua prova, dada sua subjetividade (OLIVEIRA), FÁBIO KONDER COMPARATO defendeu um critério objetivo (OLIVEIRA) para autorizar a desconsideração, consistente, principalmente, na confusão patrimonial (COELHO). A confusão patrimonial é apenas um dos…

possível, a indicação da autoria/crédito e/ou reserva de direitos de cada um deles. Todas as obras e imagens expostas nesse trabalho são protegidas pela legislação brasileira e não podem ser reproduzidas ou utilizadas por terceiros, por qualquer meio ou processo, sem expressa autorização de seus titulares. Agradecemos as pessoas retratadas ou que tiveram trechos de obras reproduzidas neste trabalho, bem como a seus herdeiros e representantes legais, pela colaboração e compreensão da…

a indicação da autoria/crédito e/ou reserva de direitos de cada um deles. Todas as obras e imagens expostas nesse trabalho são protegidas pela legislação brasileira e não podem ser reproduzidas ou utilizadas por terceiros, por qualquer meio ou processo, sem expressa autorização de seus titulares. Agradecemos as pessoas retratadas ou que tiveram trechos de obras reproduzidas neste trabalho, bem como a seus herdeiros e representantes legais, pela colaboração e compreensão da finalidade…

que ao ganhar a adesão maciça dos trabalhadores assume uma pauta de viés nitidamente operário. O movimento diluiu-se, mas deixou um legado: redução da jornada de trabalho para 10 horas diárias, regulamentação do trabalho feminino, reforma do código penal e legalização dos sindicatos. O estado, que antes se imiscuía para resolver os conflitos surgidos entre empregados e empregadores, verificou que era necessário intervir para solucionar os conflitos trabalhistas, pois com a…

FICHAMENTO IV ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. Das Disposições Preliminares 1.1 [...] Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente [...] 1.2 [...] Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. [...] 1.3 [...]É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes

................................................. 14 Anexo A - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça .......................................................... 14 4 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Condições da ação no processo civil brasileiro 1.2 Delimitação do tema Teorias acerca da análise das condições da ação 1.3 Título provisório A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior…

Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos.…