Fichamento Provas Processo Penal

verdadeira Justiça. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador prof. Ms. Edinaldo Beserra pela paciência e auxílio essencial para o êxito desta monografia. EPÍGRAFE “Não é mais admissível, sustentável ou possível o trabalho único e exclusivo das normas penais ordinárias apartado da conjugação correta e precisa dos dispositivos constitucionais e dos princípios de Direitos Humanos”. Cândido Furtado Maia Neto RESUMO GRELLMANN, Liliane Nathalie Fretes Garcia. Progressão do Regime…

Hamurabi dizendo que: “Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem". Teve como adotantes os povos orientais, os gregos, os romanos e até mesmo os hebreus tendo como prova os relatos bíblicos. Tinham como objetivo a continuação do culto familiar pela linha masculina ou quando havia famílias sem descendentes era permitido adotar uma criança para que pudesse herdar os bens daquela família. No Brasil a…

FICHAMENTO DA OBRA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO NADER ACADÊMICO INDAIAL/SC 2009/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA I. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: NADER, Paulo... (PAULO NADER)

EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 35 6.2.1 Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente 37 6.2.2 Lei 11.343, de 23 de agosto de 2.006 – Lei Antidrogas 39 6.2.3 Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal 41 6.2.4 Lei 9.099, de 29 de setembro de 1995 - Da função dos Juizados Especiais Criminais 45 7 O TRATAMENTO AO DEPENDENTE DE DROGAS INSERIDO NO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 49 8 A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO ESTADO DE MATO…

do raciocínio só omitia um detalhe: o custo de produção de um produto incide de maneira importante no seu preço final, ou seja, o preço do quilo da cocaína se multiplica por mil entre o produtor e o consumidor graças, justamente, a proibição. Como prova disso, Myléne Sauloy e Yves Le Bonniec (1994), citam o fato de que nas ruas de Nova York, o preço do grama da cocaína farmacêutica, com uma pureza de 99%, gira em torno de $ 3 (três) dólares, enquanto o preço desta mesma droga no mercado…

2009. Curiosamente eu havia acertado “na mosca” a previsão contida no Manual acerca da data de publicação do edital, não obstante o grande otimismo de alguns, que esperavam o edital para logo depois da autorização. Consequentemente, a data das provas também havia sido “antecipada”, de forma aproximada, no Manual. Por fim, a versão 3.0 foi publicada depois da 1ª fase, tendo sido direcionada à preparação para as discursivas. Tenho a felicidade de saber que alguns atuais colegas de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS: PROFESSOR ANTONIO GEOVANE ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de…

2009. Curiosamente eu havia acertado “na mosca” a previsão contida no Manual acerca da data de publicação do edital, não obstante o grande otimismo de alguns, que esperavam o edital para logo depois da autorização. Consequentemente, a data das provas também havia sido “antecipada”, de forma aproximada, no Manual. Por fim, a versão 3.0 foi publicada depois da 1ª fase, tendo sido direcionada à preparação para as discursivas. Tenho a felicidade de saber que alguns atuais colegas de…

Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II Psicologia Jurídica Direito Civil III – Contratos Direito Penal II Antropologia Jurídica Direito Processual Civil I Seminários Interdisciplinares III Total Direito Eleitoral Direito Penal III Direito Civil IV – Contratos em Espécie Direito…