Fichamento Provas Processo Penal

8º Período Disciplina: Processo Penal Professor: CURSO DE PROCESSO PENAL ( 11ª Edição ) Eugênio Pacelli de Oliveira Fichamento Capitulo VII ( Jurisdição e Competência) e Capitulo IX (Da Prova) De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, afirma-se que a jurisdição é uma, no sentido de se tratar de intervenção do Estado para com os jurisdicionados, para que possam atuar no direito concreto e também na questão do interesse bi caso ou na questão penal. Sob…

2005). Muitas diferenças existem entre aquela com a atual legislação, como por ex. o aborto provocado por terceiro era ilícito, porém aquele que era provocado pela futura mãe não, ficando assim ela responsável pela sua própria vida. Com o código penal de 1890, foi distinguido entre o aborto com expulsão do feto, e o aborto sem expulsão, ficando o primeiro como mais grave. Adicionou-se também que se o aborto fosse provocado por médicos, o mesmo teria seu registro e sua licença para…

democracia e cidadania 1.7. EIXO TEMÁTICO Direito Processual Penal 1.8. DURAÇÃO 6 (seis) meses. 1.9. UNIVERSIDADE Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ 2. INTRODUÇÃO 2.1. TEMA As mudanças e alterações introduzidas pela Lei n° 12.403 de 4 de maio de 2011 ao Código de processo Penal. 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Dar ênfase às alterações do Código de Processo Penal que foram introduzidas aos institutos de prisão e liberdade…

cidadania 1.7. EIXO TEMÁTICO Direito Processual Penal 1.8. DURAÇÃO 6 (seis) meses. 1.9. UNIVERSIDADE Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ 2. INTRODUÇÃO 2.1. TEMA As mudanças e alterações introduzidas pela Lei n° 12.403/2011 ao Código de processo Penal e seus reflexos na sociedade. 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Dar ênfase às alterações do Código de Processo Penal que foram introduzidas aos institutos de prisão e liberdade…

Jr. Curso: Direito. Fase: 4ª. Professora: Rafaella Z. C. Kravetz. Disciplina: Penal II. UNOESC Joaçaba. FICHAMENTO: Dos Delitos e das Penas – Cesare Beccaria 1. INTRODUÇÃO A obra de Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, Dos delitos e das penas, foi produzida pelo autor no ano de 1763 e publicado em 1764. Seu livro ganhou reconhecimento ao dar o primeiro grito de revolta contra as brechas desumanas do sistema penal vigente na época. Logo no princípio, Beccaria demonstra de forma…

preocupante quadro nacional. No Brasil só aumenta a taxa de criminalidade principalmente quando se trata de crimes sexuais e a elucidação é baixa, muitas vezes os homicidas acabam não sendo apropriadamente identificados e condenados e a ausência de prova material é a causa comum para que se arquivem inquéritos e denúncias. Do ponto de vista das aplicações práticas na atividade pericial forense, os exames de DNA são empregados, dentre outros, nos seguintes casos: Identificação de…

Figueredo FICHAMENTO Lopes, José Reinaldo.O Direito na História: Lições introdutórias. José Reinaldo Lima Lopes.-3. Ed.-3. Reimp.-São Paulo: Atlas, 2011 Do século XIX ao século XX. Instituição e cultura na primeira república. (1889 – 1930) “A República altera substancialmente algumas instituições. Em primeiro lugar, a federação rompe com a tradicional unidade de fontes legislativas e introduz uma política estadual legitimada pela Constituição. A organização judiciária e o…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO-RESUMO DA LEI 8.112/90 RO JANEIRO/2014 A Lei 8112/90 Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, Autarquias, inclusive as especiais, e as Fundações Públicas Federais; Campo de aplicação: somente a União. Executivo: Pres. da República, Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas Federais. Legislativo: Senado Federal e Câmara dos Deputados; Judiciário:…

UNIVERSITário para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi. CURSO DE direiTo. disciplina: metodologia para elaboração do tc. professor: cheila dos passos da silva carneiro. fichamento de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Luciano Fachini. 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: CAHALI, Yusset SAid. Prescrição e Decadência. 2. Ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2012. (capítulos I a V). 3 Especificação do referente utilizado: Tema relacionado ao TC. 4 Resumo

que ele atua. ✴ Diversidade da Língua → Fatores extra Linguísticos 1) Localização Geográfica 2) Distinção Econômica 3) Classe Social --- // --- Proxima aula Pesquisar significados: Sentença, Acórdão e Direito (conceitos jurídicos) Prova 08/03 - O caso dos exploradores de cavernas. Aula 02 Níveis de Linguagem 1) Língua culta padrão 2) Língua coloquial comum 3) Língua popular usada por pessoas com desconhecimento gramatical: gírias 4) Língua Familiar: - questão…