Fichamento Provas Processo Penal

Sociais e Jurídicas Curso de Direito Direito Processual Penal Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: Maria Eduarda Herzog Coutinho FICHAMENTO DE LEITURA Capítulo I - UM PROCESSO PENAL ARA UM QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Porque pensamos o processo penal a partir do “principio da necessidade”,…

DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Capão da Canoa, junho de 2014. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz…

GUILHERME VARGAS BUCH A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................

dos Mercados: O Direito da Concorrência: Conceito, Aspectos históricos, Legislação pertinente - Lei 12.529/2011, Órgãos responsáveis no SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Infrações da Ordem Econômica, Concentração de empresas e Processo na Defesa da Concorrência; 2.2 Do Ordenamento Jurídico da Produção; 2.3 Do Ordenamento Jurídico da Circulação; 2.4 Do Ordenamento Jurídico da Repartição; 2.5 Do Ordenamento Jurídico do Consumo; 2.6 Do Ordenamento Jurídico do…

Fichamento Elaborado por: David Milla Pereira Disciplina: Metodologia da pesquisa Científica |Autor (ES) |Ano |Título | |Foucault

Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento Capitulo 1 E 2 Da Sociedade Do Estado 2º fichamento Capitulo 3 Estado e direito 3º fichamento Estado e governo O que é direito Ordem Introdução O Direito corresponde a exigência essencial de uma convivência…

inovadoras e criativas no processo do ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia. Valores 1 - Sendo a missão da UNISUL a formação integral de cidadãos, a UNISUL assume: 1.1 - que o Aluno constitui seu valor essencial e, nesta condição, tem o direito de participar de seu próprio processo educativo, constituindo-se

Fichamento de Penas Alternativas – Reeducação adequada ou estímulo à impunidade? Introdução Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. – A criação dessa lei está prevista na CF/88, no art. 98,I, mas só foi concretizada em 1995, o que retrata uma omissão legislativa. Objetivos: 1- Possibilidade de aplicação e distribuição da justiça pela própria comunidade antes de procurar a prestação jurisdicional. 2- A diminuição de instauração de novos processos de menor complexidade,…

Pontifícia Universidade Católica Matéria: Metodologia e Lógica Jurídica; Professora: Ila Barbosa Bittencourt; Fichamento: A sedução no discurso, Gabriel Chalita. Capítulo I – O direito de seduzir e a sedução no Direito. O horizonte temático do livro trata-se do discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental: os debates entre acusação e defesa. De início é imperioso refletir sobre a atividade dos praticantes do

como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. Araxá - MG 2008 SUMÁRIO 1 Justificativa 2 Objetivos 3 Referencial Teórico 4 Hipóteses 5 Métodos de pesquisa e processos metodológicos 6 Cronograma 7 Referências 1 JUSTIFICATIVA "O Brasil é o campeão de crimes eletrônicos na América do Sul” O Brasil é o campeão de crimes eletrônicos na América do Sul. Essa…