Fichamento Processo Civil

alternativa formas autocompositivas a fim de pacificar os conflitos, que por ventura, não foram objetos de decisões judiciais. A justiça alternativa não tem como fim, excluir a via jurisdicional, mas, colaborar de forma que sejam evitados ou encurtados os processos, desobstruindo os tribunais. A justiça alternativa visa à simplificação da justiça tradicional, nos tempos hodiernos, como também a pacificação social, que não é alcançada pela sentença que se aplica ao caso concreto. E por…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Fichamento de Estudo de Caso Marcos Felipe Gonzaga de Paiva Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Prof. Guilherme Sandoval Góes Nova Iguaçu, RJ 2015 Estudo de Caso : Direito Processual Constitucional Estudo de Caso: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas REFERÊNCIA: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v

LEIS, VIA INICIATIVA POPULAR: COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CANDIDATO: JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINHA DE PESQUISA: FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO Projeto apresentado para o processo de Seleção do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica (Área de Concentração: Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas daUENP/Campus de Jacarezinho. JACAREZINHO - PR 2013 1. Introdução.

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –

teoria não (ou ainda não) contrariada pelos fatos. O que a experiência e as observações do mundo real podem e devem tentar fazer é encontrar provas da falsidade daquela teoria. Este processo de confronto da teoria com as observações poderá provar a falsidade da teoria em análise. O processo CIENTÍFICO é um processo ABERTO E PERMANENTE. Este aspecto é central para a definição da ciência. Científico, para Popper, é apenas aquilo que se sujeita a este confronto com os fatos. Ou…

Fichamento. Referência Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pág. Assunto Comentários / Anotações / Citações 01 01/02 Art. 01. Da Educação. Art.02. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. No artigo 1° da lei, diz que a educação abrange os processos de formação que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e

MOURA Orientador: Prof. Francisco Garcia JAGUARIÚNA 2009 ELDER MACHADO MOURA RA: 10650399 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ÁREA DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Jaguariúna, para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. JAGUARIÚNA 20009 INTRODUÇÃO 06 1. INTRODUÇÃO…

.................................................................12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................13 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional LINHA DE PESQUISA: Aspectos e institutos da assistência jurídica como ferramenta que busca efetivar o direito constitucional de acesso à justiça TEMA: A assistência jurídica…

Disciplina: Direito Processual Administrativo Professora Ministrante: carga horária: 64 h/a – período: 2011/2 “FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: EMILY ROSANE PEREIRA 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HAGER, Marcelo. Princípios constitucionais do Processo Administrativo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 1-195. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que, a juízo do fichador,…

UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE Curso de Engenharia Civil Prof.ª Carolina Oliveira Pinto FICHAMENTOS – ARTIGO CIENTÍFICO GRUPO NÚMERO: 03 FICHAMENTO NÙMERO: 08 Assunto Genérico: ECOEFICIÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS Referência: ASSIS, VINÍCIUS BARBOSA, COLOMBINI, ANA PAULA. Ecoeficiência para desenvolvimento de construções sustentáveis. Publicado TECHOJE, Ietec uma revista de opinião Disponível em:…