Fichamento Principios Basicos De Direito Penal

Negócios, sob a responsabilidade da Profª Drª Jacy Marcondes Duarte São Bernardo do Campo Agosto/2013 PARTE 1 – tipos de texto – oral x escrito – parágrafo - tipologia textual – o texto dissertativo - argumentação – resumo, resenha, fichamento TEXTO - TIPOS DE TEXTO Um texto é o produto do discurso de alguém. Assim sendo, ele é um conjunto de signos que expressa determinada intenção do seu autor, dirigida a um interlocutor. Todo texto traz as marcas do sujeito que o…

de 1988, objetivando o constituinte originário à proteção integral, no sentido de proteger seus tutelados da ameaça ou violação de direitos fundamentais, indistintamente de classe social. No âmbito internacional, a Convenção dos Direitos da Criança de 1989, ratificada pelo Brasil em 24/09/1990, no seu art. 2º, 1, reza que os Estados-partes respeitarão os direitos ali previstos e assegurarão a toda criança sujeita a sua jurisdição, sem discriminação de qualquer tipo,…

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. PC Editorial Ltda, 2004. Direito Constitucional Capítulo 1 1. Do conceito de Direito Constitucional No Direito Constitucional derivam todos os ramos do Direito Positivo (Pergolesi e Santi Romano). Sem o estudo da matéria constitucional ficaria o Direito Público ininteligível, tanto quanto o Direito Privado sem o Direito Civil. O Direito Constitucional da sociedade de massas e do Estado intervencionista do século XX cada vez

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Banca Examinadora: __________________________________ __________________________________ __________________________________ Aprovação em ________________________ Nota

ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC Projeto de pesquisa Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e…

Monografia Jurídica no âmbito de graduação em Direito. Assim, foram elaboradas com base nas Normas de Documentação da Associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT vigentes, apresentando também uma sistematização de conceitos e instrumentos básicos que envolvem desde o planejamento, desenvolvimento e divulgação de Projetos de Pesquisa e seus Produtos. Ressalte-se que não há a pretensão de se esgotar o assunto, mas o intuito é apresentar um conjunto de princípios e linhas norteadoras…

Cerqueira e Julita Lemgruber (2000), dentre outros. No entanto, no Brasil, estes são temas ainda pouco estudados e pesquisados pelas instituições oficiais de segurança pública, restando alguns trabalhos publicados em algumas áreas tais como: direito penal, sociologia, psicologia forense, e antropologia. Assim sendo, o eixo norteador do presente trabalho trás a baila, algumas discussões acerca da aplicação de medidas tomadas pelo governo estadual através do programa “Pacto Pela Vida”,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA FRANCIELE CAROLINE ALVES Itajaí, outubro de 2006. pdfMachine Is a pdf writer that produces quality PDF files with ease! Produce quality PDF files in seconds and preserve the integrity of your original documents. Compatible across nearly all Windows platforms, if you can print from a windows…

problema social que precisa ser sanado. O Estado através de sua força policial pode contribuir para efetiva aplicação da Lei, uma vez que a atuação do policial militar a partir de uma reestruturação na formação acadêmica e a utilização de um guia básico de procedimentos nas ocorrências de violência doméstica e familiar pode ajudar a qualificar e quantificar melhor o problema. Tal tema é importante, na medida em que busca identificar as politicas públicas de governo referente às…