Fichamento O Estado Brasileiro E A Constituição De 1988 B

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA, Cláudio Teixeira de. Posse e Ações Protetivas: análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 3. ESPECIALIZAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Compreender os procedimentos civis de defesa da posse, bem como modalidades classificatórias e ações próprias para tal defesa. 4. RESUMO DO LIVRO: 4.1. “V - AÇÕES PARA DEFESA DA POSSE. Introdução. Nas ações possessórias

7 5.1 Objetivo Geral 7 5.2 Objetivos Específicos 7 6 MARCO TEÓRICO 8 6.1 DOS CONFLITOS 8 6.2 DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS 8 6.3 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 9 6.4 DA JUSTIÇA 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Elisângela Estela Ferreira Prado b) MATRÍCULA: 2009042129 c) E-MAIL: elli_prado@hotmail.com.br d) TELEFONE: 33041694 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal f) ORIENTADOR: Profº. Thadeu Augimeri

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO NATÉRCIO ROCHA DE SOUZA O POLICIAL MILITAR E OS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NATAL/RN 2014 NATÉRCIO ROCHA DE SOUZA O POLICIAL MILITAR E OS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado como requisito de aprovação de disciplina de Monografia I do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte,…

A busca por melhorias na administração da Justiça, no entanto, por não conseguir acompanhar a realidade social, tem gerado sentimento de insatisfação perante a sociedade. Apesar da autonomia administrativa consagrada ao Poder Judiciário na Constituição de 1988, ele não estava preparado para receber a avalanche de demandas oriundas da ideia do acesso irrestrito à jurisdição. Com isso o Poder Judiciário não tem conseguido dar respostas rápidas e eficazes às demandas das partes, desta forma…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB GESTÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE MARIA NÚBIA DA SILVA UM PANORAMA DA GESTÃO DA QUALIDADE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SALVADOR-BA Salvador 2010 MARIA NÚBIA DA SILVA UM PANORAMA DA GESTÃO DA QUALIDADE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SALVADOR-BA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Fundamentos da Metodologia Científica I do Curso de Pós-graduação em Gestão em Saúde da…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO MAYKON FERNANDO VEIGA MARTINS “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'’’ Capão da Canoa 2013/1 Fichamento do texto: “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”, p. 1-19. ÁVILA, Humberto. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). Salvador: Instituto de Direito Público, n. 17, jan./mar., 2009. INTRODUÇÃO Aponta algumas supostas mudanças ocorridas ou desejadas no…

Fichamento do artigo “Metrópoles Desgovernadas” de Ermínia Maricato (2011) Nome: Larissa Criscuolo Gestão urbano-ambiental – Universidade Federal do ABC Palavras- chave: regiões metropolitanas, metrópoles, questão metropolitana, colaboração governamental, desgoverno. As metrópoles dos países capitalistas não desenvolvidos são marcadas por conceitos como “inchamento”, “macrocefalia” e “desequilíbrio”. Na década de 70, Manuel Casttels, organizou uma coletânea de texto que levava o…

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Fichamento de Citações – Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Natal – RN Dezembro de 2013 Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.405-430. “A Constituição Brasileira de 1988 é o marco jurídico de uma nova concepção da igualdade entre homens e mulheres”

29. PLT – Direito Civil Brasileiro: Parte Geral, GONÇALES, Carlos Roberto, editora Saraiva, 2009; págs. 59 a 68 e 78 a 86. Direito Civil: Introdução e Teoria Geral, AZEVEDO, Fabio de Oliveira, editora Lumem Juris., 2009; somente consulta. Direito Civil: Parte Geral, 26 edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 2009. Compêndio de introdução à ciência do Direito, 10. Edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 1988. PASSO 3 Fichamento do artigo: O…