Fichamento O Estado Brasileiro E A Constituição De 1988 B

Severino, A . J (1986,p.50 ) O aluno deve começar fazendo uma leitura geral do texto para adquirir uma visão global do mesmo e esclarecer as dúvidas que por acaso surgirem. Assim, o leitor estará captando o plano geral da obra e seu desenvolvimento. b- Análise Temática: A seguir, volta-se a ler o texto para responder a duas questões: - De que trata o texto? - O que pretende demonstrar? Com isto, identifica-se o tema do texto (assunto) e o objetivo (problema) que norteou o autor ao…

Fichamento do Texto 5, Cap. 7 – Novos Rumos para a Educação – retorno ao estado democrático. “Em 1990, assume o poder o primeiro presidente eleito pelo voto direto (Fernando Collor Mello), depois do regime militar.” (p.143)“A grande expectativa política “dos tempos de transição” é construir uma democracia capaz de incorporar todos os brasileiros no acesso aos direitos sociais básicos. Se materializada no sonho de uma “Constituição Cidadã”, tal promessa é negada de muitos modos pela democracia

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

sozinho 11,13 e 15) Ementa: DIR 5116 Teoria Política (36 horas/aula) Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna. Teoria do Estado: Estado Moderno, Estado Contemporâneo. Elementos e funções do Estado. Formas de Estado. Formas e regimes de governo. Tendências contemporâneas em Teoria Política e do Estado. PLANO DE ENSINO: - OBJETIVOS: * Propiciar uma noção a respeito do fenômeno…

judiciário brasileiro. 2 PROBLEMA O Princípio do Acesso à Justiça, como pressuposto do Estado Democrático de Direito, passa por uma crise no âmbito do ordenamento jurídico nacional? 3 HIPÓTESES 3.1 O princípio do acesso à justiça, apesar de elemento basilar da sociedade democrática, passa por uma profunda crise em face da realidade judiciária, realidade esta marcada pelas diversas mazelas que atingem o poder jurisdicional. 3.2 O principio do acesso à justiça, elemento…

identificar as jurisprudências sobre o assunto; analisar a legislação constitucional e ambiental vigente sobre o tema a ser abordado. 3. JUSTIFICATIVA O presente trabalho se justifica diante do fato de ter a Constituição Federal delimitado o sistema jurídico ambiental dos recursos hídricos em nosso país, além de definir os critérios de outorga quanto aos direitos de seu uso. Acrescenta-se a este importante fato, que as águas receberam uma nova…

dentro das próprias fazendas. Este trabalho acadêmico se propõe a analisar o problema da escravidão na zona rural brasileira, averiguando suas causas e métodos, bem como estudar o sistema legal protetivo do trabalhador rural, consubstanciado na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos, nas leis trabalhistas, nos tipos penais incriminadores e nas normas de direito administrativo, criados para coibir esse tipo de violação à dignidade humana. 2. PROBLEMA…

..........................3 INTRODUÇÃO.....................................................................................................5 FiCHAMENTO - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO E SUAS COORDENADAS AXIOLOGICAS DO LIBERALISMO A SOCIEDADE..........................................5 CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO..................10 CAPITULO II- DAS PESSOAS DIFERENÇA ENTRE A CAPACIDADE E PERSONALIDADE.........................12 MAIORIDADE CIVIL.

MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL…

consagrado na Constituição de 1988 e demais fontes de direitos fundamentais. b) Orientar a busca pelo processo penal justo e efetivo. 2. Objetivos específicos a) Parte-se do sistema acusatório como premissa, para verificar se só se admite uma única configuração como modelo universal, ou se é possível compatibilizá-lo com as idiossincrasias de cada sistema processual, em especial com o sistema brasileiro e suas raízes históricas. b) Traçar o perfil do Promotor e do Juiz Criminal…