Fichamento O Estado Brasileiro E A Constituição De 1988 B

Garantia da Lei e da Ordem pelas Forças Armadas, na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2011. 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS E/OU QUESTÕES NORTEADORAS a) b) Conceituar sociologia do direito. Analisar a realização da missão de GLO à luz da sociologia do direito. 6. JUSTIFICATIVA No corrente ano, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve, na cidade do Rio de Janeiro, a realização da missão de garantir a lei e a ordem que compete às Forças Armadas.…

Capitulo III Dos bens _____________________________________________________________ 11 Bibliografia ________________________________________________________________ 14 Bibliografia GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. Ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. VENOSA, Silvio de…

1. INTRODUÇÃO Diante da enorme repercussão sobre o tema aborto decorrente de estupro pretende-se ao longo da pesquisa analisar questionamentos sob a ótica das seguintes indagações: Aborto resultante de estupro é direito ou crime? Fere a Constituição, haja vista o bem jurídico tutelado que é a vida, ser consagrada como um direito fundamental? A questão é polêmica, não só do ponto de vista jurídico, mas também social e religioso, gerando muita discussão na sociedade, pois de um lado envolve o

FICHAMENTO – KARINE 6. O Direito Privado: Unificação? Sem entrar a quase centenária discussão sobre o assunto da unificação ou não do Direito Privado, vale lembrar que já em 1942 o professor Cesare Vivante se ocupou com a dúvida sobre a reunião, num só diploma, do Direito Civil e do Direito Comercial, após isso, recuou concluindo como desaconselhável a ideia ( Hentz, 2000, p.15). Poderiam supor os menos avisados que o Novo Código Civil teria contemplado suposta unificação, porque…

conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência................................................................12 3.4 Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência.............................................14 4 METODOLOGIA 16 5 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 ANEXO 19 ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 20 1 INTRODUÇÃO 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO a) PROPONENTE: Maria Eloiza…

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO 2° SEMESTRE B DIREITO CIVIL I BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JOHNNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS DA PERSONALIDADE São Bernardo do Campo 2014 BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JHONNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON

dias de hoje, alguns dos motivos que levaram seu aumento no decorrer dos anos e uma comparação com os valores de outros países. Perceberemos que, independentemente da arrecadação de um país ser maior ou menor que outro, uma maior presença do Estado de maneira eficiente na execução de políticas públicas e sociais nem sempre está relacionada diretamente com uma maior ou menor carga tributária. Temos como exemplo o Brasil, que atualmente possui uma das maiores cargas tributarias do…

Ensinando observação. São Paulo: IDICON, 1996 MATTAR NETO, João Augusto. Metodologia científica na era da informática. São Paulo: Saraiva, 2002, RICHARDSON, Roberto Jarry e Colaboradores. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999. b) Com elementos complementares: BAUER, Martins; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2002. 516p. ISBN 85.326.2727-7 BAYLE, Françoise.…

mesma ordem do texto. O resumo deve ter: a) brevidade; b) claridade; c) fidelidade. [pic]RESENHA Não deixa de ser uma condensação do texto, mas também há a análise interpretativa do texto lido. É um resumo crítico, pois deve existir uma apreciação crítica sobre a obra. Como fazer a resenha? Primeiramente deve-se resumir o conteúdo e depois fazer a transição para a crítica, seguindo o esquema: a) introdução; b) desenvolvimento; c) conclusão; d) crítica…

Internacional Público, notadamente por abordar as regras que regem, no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da extradição. Propõe-se a analisar, especificamente, as fases pelas quais passa o processo extradicional passivo, é dizer, do momento em que o Estado requerente efetua o pedido de extradição ao Brasil até o momento em que seu nacional é ou não efetivamente extraditado. Nesse ínterim, do requerimento de um Estado até a concessão de extradição ou não pelo Brasil, o processo…