Fichamento Licoes Preliminares Miguel Reale

1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO/TEMA A palavra princípio nos trás a noção de início, fundamento, alicerce. “São os princípios as verdades fundantes de um sistema de conhecimento”. (Reale, in Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2003, página 303). A Seguridade Social - que engloba a Assistência Social, a Previdência Social e a Saúde - a nosso ver, se alicerça, primordialmente, em um desses princípios: a solidariedade social. No

desenvolvendo, progredindo e mudando seus paradigmas, não estatizado pode ficar o direito, pois nem os antigos mercadores do período minóico como aqui se fez alusão ficaram estáticos. Na visão Tridimensional do Direito, ideia inovadora do notável jurista MIGUEL REALE, o direito é um fato social, é valor, refletido dos adotados pela sociedade e é norma, esse impulso dialético mostra a sua dinamicidade e é deste modo que deve ser, já que só assim os interesses, sobretudo dos mais…

sempre critério requerido para a justa interpretação das leis em vigor, de tal sorte que, em consonância com a Carta Magna de 1988, o juiz deve ser considerado sempre autorizado a decidir por equidade, desde que não contrarie norma legal expressa. (REALE, p. 29). Igualmente, cita-se: “Na reparação do dano moral o juiz determina, por equidade, levando em conta as circunstâncias de cada caso, o quantum da indenização devida, que deverá corresponder à lesão e não ser equivalente, por ser…

C61931-0 A IDEOLOGIA E O DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado a Universidade UNIP, apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Mário Luiz Guide. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. FICHAMENTO DO TEXTO 5 2.1 Glossário 5 2.2 Partes do texto 8 2.3 Idéia central do autor 8 3. DEFINIÇÕES 9 3.1 Ideologia 9 3.2 Direito 9 4. CONCLUSÃO 11 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. RECIFE 2011 FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO SUMÁRIO 1. Introdução .............................................................

certos limites. [...] Finalmente, o estado proíbe o duelo, que já é um abrandamento da força, o poder publico coloca-se em lugar dos indivíduos, chamando a si a distribuição da justiça, o que assinala um momento crucial na historia da civilização.” (REALE, 2002, p. 75). Seguindo Rousseau (O contrato social, 1762), “o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade instituição regida pela política, a culpada pela “degeneração” dele.” O contrato social é um acordo entre indivíduos para se…

DURANTE AS AULAS. NÃO SERÃO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO OS RESUMOS OU FICHAMENTOS ESCRITOS SOBRE OS TEXTOS NO FINAL DO CURSO. ESSES ESCRITOS SERVEM DE FORNTE DE ESTUDO PARA O ALUNO. TODOS OS TEMAS DE APROFUNDAMENTO COMPÕEM A AVALIAÇÃO FINAL ESCRITA. 1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

da Misericórdia de Braga, governador do Arcebispado de Braga e de presidente da Direção da Casa de Infância do Doutor Elysio de Moura. Em 1971, Sebastião Costa Cruz publicou o livro IUS. DERECTUM (DIRECTUM), que foi analisado para o trabalho de fichamento. A QUESTÃO O termo ius é um termo muito antigo, das línguas que originam do latim. É encontrado na formação de diversas palavras da língua portuguesa. O termo jus significa Direito. “Ela ficava…

outros, vêm do direito natural e vão se expressar no direito positivo, já que aquele lhe dá fundamento. As leis são criadas pelos fatos semelhantes aos que ela agora irá apreciar, em função da valoração desses fatos, dada pela sociedade. Segundo Miguel Reale, os três elementos, fato, valor e norma, compõem o cerne da chamada Teoria Tridimensional do Direito, não podendo ser estudados separadamente, pois cada alteração em um deles, acarretará também uma alteração nos outros dois.2 É,…