Fichamento Fundamentos Direito Publico

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( ) / 03 ( X ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Direito Financeiro. Autor (a):…

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. | DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DAPRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOSADMINISTRATIVOS FISCAIS. | | ADMIN | [Escolha a data] | Prof. Carolina Brocco | Fichamento: DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EX OFFICIO COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ERAZOABILIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Instituto tem sua relevância, no Direito Público e Privado, como instrumento hábil para impedir a inércia do credor, a fim de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª Dr.ª Zildete I. de O. Martins HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO XXXXX XXXXX XXXXX FICHAMENTO DE ARTIGO Relativizar a coisa julgada material Aluno: Willian Florentino da Conceição Professor: XXXX XXXXXX XXXXX RESUMO O presente artigo discorre sobre a importância da coisa julgada material e sua consonância com o direito constitucional e processual vigentes no país. Abordar a relativização da coisa julgada, no entanto visa equilibrar e harmonizar princípios do direito constitucional e processual com as relações com a…

Fichamento de criminologia: Capitulo 1 O autor questiona os métodos de punir que são aceitos em sua sociedade “Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento...” Capitulo 2 O autor expõe o surgimento do direito de punir na sociedade “Formadas algumas sociedades, logo se estabeleceram novas, na necessidade de .... até superfície da terra” “Eram necessários meios sensíveis e bastante poderosos para...” O autor apresenta em uma rápida passagem a diferença do direito de punir e do abuso

Universidade Nove de Julho Fichamento do Livro: Libras de Estudo: Formação de Profissionais Trabalho exigido como parte dos requisitos da matéria de Fundamentos e Práticas em Libras I, do curso de pedagogia sob ministração da Ms Adriana Horta. MAIO/2015 SÃO PAULOIntegrantes NOME: Ana Linick de O. da Silva R.A: 2214202264 NOME: Sabrina Dutra de Sousa R.A: 2214202094 Fichamento Tipo…

FICHAMENTO: Capítulo 3, Direito Constitucional Descomplicado. ASSUNTO: Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais. A forma de Estado adotada no Brasil é a de uma federação, o que significa a coexistência, no mesmo território, de unidades dotadas de autonomia política, que possuem competências próprias discriminadas diretamente no texto constitucional. (p. 92). A federação brasileira é composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios (CF, art. 1º e art. 18). Todos eles

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA Faculdade de Direito São Paulo, 26 de Fevereiro de 2015 Fundamentos de Direito Público Professora Dra. Helga Klug Doin Vieira Daniel Bigliazzi Navarro de Castro - Turma MG1 Fichamento nº2 - "Elementos da Teoria Geral do Estado", Dalmo de Abreu Dallari, Capítulo I: Da Sociedade - As Sociedades Políticas, páginas 55 a 58 As Sociedades Políticas As Sociedades têm como objetivo o bem comum. Ocorrem subdivisões da Sociedade devido a interesses comuns e como…

REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo Professor: Luiz Cláudio Gubert carga horária: 72 h/a – período: 2012/2 “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Andréa Cristina de Oliveira Schwochow. 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD. Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 1-189. 3.…

Política I Fichamento Referência: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília, Editora UnB, 1991, Vol. I, 3ª Ed., pp. 272-283 I – Para uma definição de contratualismo O tema recorrente tem um sentindo amplo e compreende as várias teorias políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder político em um contrato, portanto são chamadas de contratualistas. Esse contrato seria, portanto um acordo expresso entre a maioria dos indivíduos que assinalariam o fim o…